PL-TV: Flávia Arruda

reúne especialistas no enfrentamento à violência
contra a mulher em visita técnica a SP


Brasília - A Comissão externa de combate à violência contra a mulher e feminicídio da Câmara dos Deputados, presidida pela deputada liberal Flávia Arruda (PL-DF), reuniu na última segunda-feira, 2, na Assembleia Legislativa de São Paulo, membros do Ministério Público, Defensoria, Secretarias de Segurança e dos Direitos Humanos, além de representantes da sociedade civil, para debater a situação de redes de apoio e acolhimento de mulheres vítimas de violência, na capital paulista.

O encontro fez parte da agenda de visitas técnicas da comissão aos estados brasileiros. Na ocasião, duas instituições de atendimento a mulheres vítimas de violência foram inspecionadas pelo Colegiado: Casa de Passagem Sul e Casa Eliane de Grammont, situadas na Vila Clementino.

O espaço de acolhimento teve a obra entregue neste ano e há uma previsão de funcionamento para março de 2020, mas durante a visita foi possível constatar que o projeto arquitetônico deixa o interior do espaço muito visível e vulnerável. Na Casa Eliane Grammont a preocupação é com a equipe técnica que tem um quadro reduzido de funcionários para cumprir uma demanda tão importante de acompanhamento dos casos.

De acordo com Flávia Arruda, a troca de experiências em busca de protocolos mínimos dá sentido ao grupo de trabalho. “Somos apenas interlocutoras e queremos auxiliar na implementação de políticas públicas adequadas, buscando recursos, legislando. Mas o trato diário das possíveis soluções e dos desafios é enfrentado no dia-a-dia por esta rede. Saímos com uma bagagem enorme desta visita”, reforçou e parlamentar.

Cadastro único

Um pedido unânime entre representantes da rede de apoio foi pela criação de um cadastro único, que permita o acolhimento de vítimas de forma mais rápida e efetiva em casas de passagem e abrigos.

Segundo a Promotora de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica do Ministério Público de São Paulo, Silvia Chakian, dois pontos são primordiais e urgentes: “a criação de uma central única de vagas para abrigamento e o investimento em recursos humanos”. Para a promotora, a visita da comissão e o estreitamento na relação com a Câmara dos Deputados traz mais força para esta rede de trabalho.

Relatório

A comissão externa vai divulgar um relatório preliminar dos trabalhos realizados em 2019 até o fim de dezembro. O documento vai incluir as informações colhidas nas visitas técnicas em São Paulo, Distrito Federal e Mato Grosso, além das audiências públicas realizadas na Câmara. O grupo ainda pretende propor projetos de lei no documento.



Fonte: *Com informações da Assessoria de Imprensa da deputada Flávia Arruda
 



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