PL-TV: Parecer de Magda

Mofatto inclui turismo como direito prioritário
da pessoa idosa


Brasília - A deputada Magda Mofatto (PL-GO) defende, na Câmara Federal, a inclusão do turismo como direito prioritário da pessoa idosa. O Estatuto do Idoso já prevê como direitos a vida, a saúde, a educação e a cultura, entre outros. Mofatto relatou a matéria na Comissão de Turismo, que aprovou, por unanimidade, o parecer liberal.

“As pessoas com mais de 60 anos são quase 30 milhões no País e têm grande interesse no setor turístico, o que exige que tenham tratamento adequado por parte de guias, estalagens, meios de transporte e visitas”, justiçou a deputada.

Segundo o texto, o poder público promoverá o acesso e a inclusão social da pessoa idosa ao turismo, estimulando o desenvolvimento de mercado nacional segmentado para esse público.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da Proposta: PL 2798/2019

 

 



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