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Deputada estadual Joana Darc (PL-AM)
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Aprovado relatório

liberal que propõe suspender cortes de serviço
de internet durante calamidade


Amazonas - A Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou nesta semana, Requerimento da deputada estadual Joana Darc (PL-AM), que pede suspensão de cortes no serviço de fornecimento de internet móvel ou banda larga, por atraso ou não pagamento de fatura.

De acordo com a parlamentar, manter a população informada durante o estado de calamidade é essencial para a contenção do novo coronavírus. A liberal também subscreveu e votou a favor do Projeto de Lei (Nº 108/2020), que proíbe cortes de água e energia em residências.

“Internet é informação, uma ferramenta importante para que a população, que se encontra em sua grande maioria em quarentena, continue se informando de forma responsável. Em tempos de distanciamento social, estamos usando a tecnologia a nosso favor, seja para trabalhar ou simplesmente para manter contato com nossos familiares. É inadmissível que as empresas de telefonia interrompam o serviço neste momento tão delicado”, destacou Joana Darc.

De acordo com o portal de notícias da Aleam, o Governo decretou estado de calamidade pública, que pode durar até 180 dias, suspendendo atividades comerciais voltadas ao lazer e recreação. “Atividades em clínicas, consultórios (exceto serviços de urgência e emergência) também foram suspensas. As aulas nas escolas e nas faculdades estão paralisadas e muitas universidades adotaram o modo de ensino a distância, com mecanismos virtuais”, completou a deputada.

Além disso, a parlamentar lembrou que a maioria dos órgãos públicos estão funcionando no sistema ‘home office’, ou seja, com funcionários trabalhando de casa. O documento deve ser encaminhado para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nos próximos dias.

Corte de energia e água


A deputada também solicitou, por meio de requerimento, informações acerca de como a distribuidora de energia elétrica, Amazonas Energia, está aplicando a política de corte do serviço de fornecimento em caso de inadimplência da fatura no período da pandemia de Covid-19. Além disso, Joana subscreveu o projeto de Lei Nº 108/2020, de autoria dos deputados Josué Neto e João Luiz (Republicanos), que proíbe as concessionárias de serviços públicos de água e energia elétrica de cortar o fornecimento residencial de seus serviços pelo não pagamento das faturas.

“Sou totalmente a favor deste Projeto de Lei. Assegurar o fornecimento de internet, água e energia, num momento em que as pessoas precisam ficar em casa, é também assegurar a saúde pública. É assegurar que as famílias tenham o básico pra se manterem em suas residências”, frisou Joana Darc.



Fonte: http://www.ale.am.gov.br/2020/03/26/joana-darc-pede-que-empresas-suspendam-cortes-de-servico-de-internet-durante-calamidade/



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