PL-TV: Flávia Arruda

quer destinar 50% de cotas de gabinetes
ao combate à pandemia


Brasília - A deputada federal Flávia Arruda (PL-DF) protocolou projeto de lei de resolução (nº 13.20), que reduz em 50% os valores das cotas de exercício da atividade parlamentar e destina a outra metade do valor para o Ministério da Saúde, para auxiliar as ações de combate ao novo coronavírus.

O texto liberal, protocolado no último dia 25, institui que os valores sejam remanejados nos casos de suspensão ou redução das atividades do Congresso Nacional em razão de surtos, pandemias e epidemias.

“O parlamento, assim como toda a sociedade, mostra-se capaz de entender a necessidade urgente de se readequar a este novo cenário que afetará a todos, sem distinções”, ressalta a deputada.

A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar é a antiga verba indenizatória, destinada a custear os gastos dos deputados exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar.

Entre os gastos podem estar passagens aéreas, manutenção de escritório parlamentar, aluguel de veículos e contratação de consultorias. O valor máximo depende da unidade da federação que o deputado representa, no DF é de R$30,7 mil mensais. Entre a bancada de deputados do DF, o valor poderia chegar a mais de R$123 mil mensais.

A estimativa é de que, com a contribuição dos 513 parlamentares, o valor arrecadado superaria R$8 milhões.



Fonte: *Com informações da assessoria da parlamentar

 



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