PL-TV: Soraya Santos

defende luta pela
conscientização do lúpus


 

Brasília - A presidente do PL Mulher Nacional, deputada federal Soraya Santos (PL-RJ) é defensora da luta pela conscientização do lúpus. A parlamentar destacou, por meio de publicação em suas redes sociais, que o mês de maio é marcado pela campanha mundial sobre a doença autoimune, que atinge 200 mil brasileiros.

Na Câmara dos Deputados, a liberal defendeu e criou projetos de lei que visam melhorar o dia a dia desses pacientes e garantir uma vida mais tranquila.

Ela apresentou no último mês, projeto de lei (nº 2048/2020), que prevê medidas excepcionais para avaliação das condições de pessoas que recebem auxílio doença em função de Alzheimer, Parkinson, lúpus e outras doenças crônicos degenerativas.

Pela proposta, ficam suspensas as convocações de perícias até o término do estado de calamidade pública.

Soraya Santos é relatora do projeto de lei (nº 1136/2011), que prevê o fornecimento gratuito da medicação necessária ao controle da doença, bem como acesso aos filtros, protetores e bloqueadores solares e cria a Política de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus eritematoso sistêmico. Ela relatou também o projeto de lei (nº 7797/10), que inclui o lúpus e a epilepsia entre as doenças cujos portadores são dispensados de cumprir prazo de carência para usufruir dos benefícios de auxílio doença e aposentadoria por invalidez.

O PL 2048/2020 aguarda despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Pronta para Pauta no Plenário.

Íntegra da proposta: PL 2048/2020



Fonte: Facebook da deputada com informações da Agência Câmara

 



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