PL-TV: Senado aprova

projeto de Flávia Arruda que resgata
recursos para assistência social


 

Brasília - O Senado aprovou na última terça-feira, 16, o Projeto de Lei (nº 1389/2020), da deputada federal Flávia Arruda (PL-DF), que autoriza o resgate de saldos dos fundos da assistência social para fortalecer as ações de atendimento a pessoas em vulnerabilidade durante a pandemia. Os saldos provenientes do Ministério da Cidadania chegam a R$1,5 bilhão. No DF o valor ultrapassa R$23 milhões.

“O dinheiro, que muitas vezes deixou de ser empregado por falta de projetos ou excesso de burocracia e retornou para União, agora poderá ser usado para atender quem mais precisa e fortalecer uma das áreas que também deve ser prioritária no enfrentamento a esta crise, a assistência social”, reforçou a parlamentar.

O valor será empregado no atendimento a crianças e adolescentes, idosos, mulheres vítimas de violência, população indígena e quilombola, pessoas com deficiência, população de rua e pessoas de extrema vulnerabilidade atingidas pelo estado de calamidade pública.

Pelo texto aprovado no Senado, o saldo também poderá ser utilizado para ampliar o cadastro social representado pelo Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Como foi modificado no Senado Federal, o projeto da deputada Flávia Arruda retorna para nova votação na Câmara Federal. br>


Fonte: *Assessoria de imprensa Dep. Flávia Arruda (PL-DF)
 



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