PL-TV: Yared

pede urgência na votação de projeto que suspende carteira
de motorista que divulgar infração em rede social


Brasília - A deputada federal Christiane Yared (PL-PR) se manifestou, por meio de suas redes sociais, para pedir urgência na votação do Projeto de Lei (nº 130/2020), de sua autoria, que prevê a suspensão do direito de dirigir por 12 meses do condutor que praticar infrações gravíssimas e divulgá-las nas redes sociais. A proposta liberal também prevê a cassação da habilitação em caso de reincidência no prazo de dois anos.

“Um problema que já era constante, se agravou nesta pandemia, pois todos os dias acompanhamos nos telejornais vídeos de motoristas praticando condutas condenáveis no trânsito. Alta velocidade e disputa de rachas, entre outros, tudo é divulgado pela internet. Estão pondo em risco a vida alheia, em uma prática de estímulo à violência e a crimes, sem qualquer restrição. Por isso, meu apelo para que o projeto seja logo apreciado, pois não podemos esperar mais”, alertou Yared em suas redes sociais.

Ainda segundo o projeto, se o condutor não for habilitado, ele será proibido de obter a carteira de motorista por um ou dois anos, conforme o caso.

A pena para quem praticar a infração, segundo a matéria, será aumentada de um terço à metade. Já o provedor de mídia social deverá bloquear a conta do usuário e retirar o vídeo ou áudio imediatamente do ar, sob pena de ser punido com advertência, multa, suspensão e até proibição de suas atividades.

Íntegra da Proposta:
PL 130/2020



 



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