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Deputada estadual Joana Darc (PL-AM)
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PL de Joana Darc prevê

atendimento especial às crianças
com microcefalia no Amazonas


Amazonas - Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas Projeto de Lei (nº 316/2020), da deputada estadual Joana Darc (PL-AM), que prevê atendimento especial de caráter assistencial e multidisciplinar às crianças diagnosticadas com microcefalia.

O projeto objetiva, desde o diagnóstico da doença do bebê, ainda que na gestação, instruir as famílias sobre quais as discriminações que podem lhes ocorrer e lhes proporcionar assistência médica, social e psicológica, garantindo à criança com microcefalia o acesso a diversas modalidades de ensino.

Para a parlamentar liberal, o projeto possibilita a estimulação precoce por meio de atendimento especializado e multidisciplinar, direcionando às crianças chances elevadas de resultados mais efetivos de desenvolvimento neurológico com melhorias significativas em seu desenvolvimento neuropsicomotor, garantindo melhor qualidade de vida ao bebê e sua família.

Segundo o portal de notícias da Assembleia, outra proposta da deputada que deve beneficiar as crianças com microcefalia é o Projeto de Lei (nº 320/2020), que institui o Cadastro Único Estadual das pessoas com microcefalia. Se aprovado, o cadastro vai reunir informações como: quantificação, grau de deficiência, endereço e condição socioeconômica dos registrados.

Para a parlamentar, o projeto deve auxiliar na identificação, diagnóstico e condição socioeconômica das crianças com microcefalia e, consequentemente na formulação e execução de políticas públicas voltada à promoção de direitos.



Fonte: http://www.ale.am.gov.br/2020/07/29/deputados-dedicam-projetos-de-lei-a-criancas-com-microcefalia-e-pessoas-com-deficiencia/



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