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Deputada federal Flávia Arruda (PL-DF)
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Artigo deputada

Flávia Arruda:
Enfim, uma esperança


Brasília - ''Para culminar, foi sancionada a Lei 14.029, da qual fui autora. Lei que disponibiliza R$ 1,5 bilhão para a assistência social dos estados, municípios e Distrito Federal. Os recursos podem ser convertidos em cestas básicas e todo tipo de assistência aos mais vulneráveis nessa fase de pandemia''.

Vivemos o período mais difícil da nossa geração. A pandemia, com a doença e a morte rondando nossa cabeça, vitimando amigos e familiares próximos, e com as consequências econômicas e sociais de um período tão atípico, agrava ainda mais o clima de sectarismo que tomou conta de boa parte do planeta.

As redes sociais ampliaram os descontentamentos, e a radicalização se fez presente, renascendo todas as formas de populismo autoritário, à direita e à esquerda, desafiando as instituições e até a convivência social. Mas, aqui no Brasil, quando o pessimismo estava tomando conta do inconsciente coletivo e hipóteses de retrocesso brotavam diariamente em todos os meios de comunicação, eis que surgem sinais muito claros de novas esperanças.

Primeiro, o auxílio emergencial, antes visto com reservas, não apenas foi implantado com sucesso, chegando às famílias mais vulneráveis, como fez renascer um debate importante sobre a viabilidade de um projeto de renda mínima para o país. Até os economistas liberais admitem que a desigualdade social é o nosso grande desafio e já teorizam que um projeto de renda mínima, mesmo com a necessidade de emissão de moeda fora dos parâmetros de lastro convencionais, não teria efeito inflacionário e ainda seria vetor importante de aumento do consumo interno, da produção e da geração de empregos.

Como o auxílio emergencial desnudou as gravíssimas desigualdades sociais, socorrendo mais de 60 milhões de pessoas e como a resposta foi positiva em todos os sentidos, ele não apenas foi prorrogado como provocou um movimento de discussão importante sobre a implementação definitiva, repensando-se e ampliando-se o bolsa família e os benefícios de prestação continuada.

Recentemente, lançamos no Congresso Nacional a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica, com parlamentares de 23 dos 24 partidos ali representados, e essa é uma convergência a ser ressaltada numa fase de tantas divergências e radicalismos. Para lembrar o poeta Vinícius de Moraes, “a vida é a arte do encontro, embora haja tantos desencontros pela vida”.

E, falando em encontros e convergências, outro sinal de esperança é que a frente nasce liderada por dois jovens parlamentares, ambos com 26 anos de idade, Tabata Amaral e João campos. Tabata, de família humilde de periferia, que superou os obstáculos e acabou estudando em Harvard; e João Campos, que superou a morte do pai, Eduardo Campos, e empunha a mesma bandeira de justiça social. Num país em que dois jovens como eles têm assento no parlamento e lideram a discussão de um projeto de tamanha importância, renasce a esperança.

Mas não paramos por aí. No mesmo dia aprovamos o novo Fundeb. Mais uma causa que uniu diferentes espectros da sociedade em um objetivo maior, a valorização da educação. Agora, o Fundeb é constitucional, permanente, de Estado e não de governo, conquista histórica que reconhece que a educação é a principal arma para diminuir as desigualdades sociais. Não por acaso, ressalto a liderança e o trabalho árduo da relatora, uma mulher educadora, Deputada Dorinha.

Essas duas questões já fariam renascer o espírito de otimismo, próprio da formação humana do brasileiro. Mas eis que, na mesma semana, o Ministério da Economia remete à Câmara dos Deputados o projeto de reforma tributária, e o legislativo estabelece diálogo construtivo com o governo federal, com as academias, com o setor produtivo e com outros setores da sociedade organizada. Nasce mais uma saudável discussão de como reconstruir o nosso arcabouço tributário, que hoje é o maior obstáculo ao crescimento econômico e à distribuição de renda.

Para culminar, foi sancionada a Lei 14.029, da qual fui autora. Lei que disponibiliza R$ 1,5 bilhão para a assistência social dos estados, municípios e Distrito Federal. Os recursos podem ser convertidos em cestas básicas e todo tipo de assistência aos mais vulneráveis nessa fase de pandemia. Eu sei que não faltam razões de tristeza nesta hora tão difícil.

Mas sei, também, que o otimismo é contagioso e a melhor forma de sairmos do período de dificuldades é buscando convergências que permitam a construção de um país melhor no pós-pandemia. Esses sinais de otimismo podem ser ponto de inflexão e a base de nova forma de convivência dos que têm responsabilidades com o Brasil e com os brasileiros.

Deputada federal Flávia Arruda (PL-DF)



Artigo publicado no jornal Correio Braziliense



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