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Deputada estadual Joana Darc (PL-AM)
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Assembleia destaca

trabalho de Joana Darc nas
políticas para PCDs e da causa animal


Amazonas - A Assembleia Legislativa do Amazonas destacou a participação da deputada estadual Joana Darc (PL-AM) na luta pelos direitos das pessoas com deficiência e pela causa animal durante seus dois anos de mandato. A liberal foi a parlamentar que mais apresentou projetos na legislatura pelo segundo ano consecutivo.

De acordo com publicação no portal de notícias da Assembleia, a deputada apresentou mais de 150 projetos e 1.091 requerimentos em benefício da população e dos animais em 2020. A liberal apresentou 100 matérias legislativas, que propõe medidas para segurança e proteção da população durante o período de calamidade pública no estado.

Em defesa dos direitos das pessoas com deficiência

Atuante na luta pelos direitos das pessoas com deficiência, com mais de 26 matérias em defesa da causa, a deputada foi surpreendida com o diagnóstico de síndrome de down do seu primeiro filho e, segundo a parlamentar, esta é mais uma razão para ela continuar na batalha para garantir os direitos das pessoas com deficiência. “Sempre tive em minhas pautas de mandato, a luta da pessoa com deficiência, e neste ano recebi esta bela missão, o que me motivou ainda mais para defender os direitos dessas pessoas que tanto sofrem pelas poucas políticas públicas em favor”, declarou a liberal.

De acordo com a publicação, Joana Darc contribuiu, por meio de indicativo, à Secretaria Executiva da Pessoa com Deficiência (Sepcd) para que a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (CIPD) fosse regulamentada e implementada no Amazonas, o que se tornou realidade no mês de outubro deste ano. Atendendo a demandas de mães e familiares de pessoas com autismo, a parlamentar conseguiu a aprovação do projeto de lei que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), e agora aguarda a sanção governamental.

“Por meio do mandato compartilhado, recebi essa demanda das diversas mães e familiares de pessoas com autismo que nos explicaram o quanto essa carteira de identificação vai fazer a diferença na vida deles. Apesar de ser uma lei federal, o processo de implementação está sendo muito demorado, e com a lei estadual vigente podemos agir de maneira independente, e fazer com que isso se torne realidade e mais rápido possível, além de através do cadastro podermos ter dados assertivos de quantas pessoas com autismos temos no amazonas, hoje essa estimativa não existe”, justificou.

Avanços na causa animal

Joana Darc, que também é presidente da Comissão de Meio Ambiente, Proteção aos Animais e Desenvolvimento Sustentável (Caama/Aleam), já propôs mais de 50 Projetos de Lei voltados para a causa animal. Nestes dois anos, o Amazonas já possui 16 novas leis que foram promulgadas e/ou sancionadas.

Por meio da destinação de emendas parlamentares, Joana Darc irá contribuir para a implantação de um programa pioneiro no Amazonas, que irá construir três unidades móveis de castração, conhecidas como Castramóveis, para cães e gatos. Os veículos levarão atendimento veterinário e castração gratuita para os animais do estado do Amazonas e deverão ser entregues ainda no primeiro trimestre de 2021.

A parlamentar destaca ainda a construção do Hospital Público Veterinário, fruto de seu empenho e articulação, que está sendo viabilizado por meio de parceria entre a Sema e o Instituto Federal do Amazonas (Ifam). Cerca de 3 milhões de reais foram destinados por meio de emendas para que o HPVet seja entregue ainda no primeiro trimestre de 2021.

“Estas são algumas das muitas conquistas. Ainda há muito a se fazer, mas para isso precisamos construir bases sólidas. Por isso, estou trabalhando fortemente com essa causa, abrindo caminhos para o crescimento e fortalecimento da Proteção Animal no Amazonas”, concluiu a parlamentar.

Fonte: http://www.ale.am.gov.br/2020/12/22/joana-darc-destaca-politicas-para-pcds-e-da-causa-animal-no-segundo-ano-de-mandato/



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