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A deputada estadual Joana Darc (PL-AM) A deputada estadual Joana Darc (PL-AM)
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Deputada liberal

propõe isenção temporária de ICMS para oxigênio
e produtos usados no tratamento da Covid-19 no AM


Amazonas - A deputada estadual Joana Darc (PL-AM) apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Amazonas, que autoriza a isenção temporária do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), sobre vendas de oxigênio medicinal e outros produtos usados no tratamento de pacientes com Covid-19.

A proposta da deputada tem o objetivo de auxiliar com medidas efetivas no combate ao coronavírus e ajudar a salvar mais vidas no estado. Pelo PL o poder executivo poderá isentar, durante 12 meses o ICMS de produtos como oxigênio e outros gases medicinais, álcool em gel 70%, equipamentos para testagem e diagnóstico da Covid-19, respiradores pulmonares e equipamentos de respiração artificial congêneres, agulhas e seringas, água oxigenada, curativos, gaze e desinfetantes, artigos de laboratório e farmácia, máscaras, luvas e equipamento de proteção para profissionais de saúde. Em sua justificativa, a parlamentar explica que a alíquota do ICMS para aquisição de oxigênio medicinal é de 18% sobre o mesmo produto comprado de outros estados, e se o produto for produzido e comercializado dentro do Amazonas, a alíquota é de 7%.

De acordo com o projeto, outra forma importante de auxiliar o trabalho das instituições de Saúde do Estado do Amazonas, é poder diagnosticar quem possui de fato o vírus. Assim, os casos poderão ser devidamente direcionados e tratados.

“Trata-se de uma situação emergencial, e precisamos, a fim de garantir o bem-estar social e a saúde pública, criar formas de incentivo às empresas que auxiliem o Estado nesse objetivo”, justificou a liberal.

Fonte:http://www.ale.am.gov.br/2021/02/01/joana-darc-propoe-isencao-temporaria-de-icms-para-oxigenio-e-produtos-usados-no-tratamento-da-covid-19/



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