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Deputada estadual Joana Darc (PL-AM)
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PL liberal

reconhece serviços e artigos para
maternidade como essenciais no Amazonas


Amazonas - A deputada estadual Joana Darc (PL-AM) apresentou na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei, que reconhece as atividades comerciais prestadas pelas lojas de serviços e artigos para maternidade ou bebês como essenciais e indispensáveis para a população do Amazonas.

De acordo com a proposta, as atividades desenvolvidas pelas lojas maternidade e bebês que oferecem esses serviços destinados a são de alta relevância para a população, ainda mais por se tratar da oferta de produtos destinados para um público tão vulnerável que são as crianças recém nascidas.

“Pais de recém-nascidos e bebês têm encontrado dificuldade na aquisição de produtos específicos para esses vulneráveis, bem como na aquisição de produtos essenciais para a maternidade, uma vez que a maior parte dos produtos e serviços ofertados pelas lojas destinadas para esse público não são oferecidos por outros tipos de estabelecimentos comerciais que se encontram em funcionamento conforme o atual decreto estadual, tais como drogarias e supermercados”, justificou a parlamentar.

Além do projeto, a liberal também apresentou requerimento ao Governo do Estado para que já no decreto n°43.303, de 06 de janeiro de 2021, os serviços fossem inseridos como atividades essenciais, e o apelo foi atendido, permitindo que as lojas possam atuar em modalidade de delivery.

Fonte: http://www.ale.am.gov.br/2021/02/04/pl-de-joana-darc-reconhece-servicos-e-artigos-para-maternidade-como-essenciais/



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