PL-TV: Grupo da

Reforma Eleitoral criado por Soraya Santos
apresenta plano de trabalho


Brasília - O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre mudanças na legislação eleitoral vai se reunir, nesta quarta-feira, 24, para apresentação. O colegiado foi criado por sugestão da presidente do PL Mulher, deputada Soraya Santos (PL-RJ).

A reunião será realizada a partir das 14 horas, no plenário 4, com transmissão por videoconferência.

Formado por 15 deputados, o grupo tem prazo de três meses para concluir os trabalhos, que poderão ser prorrogados.

O Código Eleitoral Brasileiro atual é de 1965, e não existe hoje uma lei específica sobre o processo eleitoral, que é tratado pelo próprio Código Eleitoral, além da Lei das Eleições, Lei dos Partidos Políticos e Lei das Inelegibilidades, e pelas normas gerais dos processos cíveis.

Principais temas


Entre os temas que serão discutidos pelo GT estão o voto impresso, cláusula de desempenho dos partidos políticos e das coligações, atos preparatórios para as eleições, crimes eleitorais, inelegibilidade, financiamento e propaganda eleitoral. O sistema partidário está fora do escopo de temas a serem debatidos.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

 



Veja Todas as Notícias do PL Mulher

 

 

© - 2019 - plmulher.org.br - Todos os direitos reservados
Tel.: - (61) 32029922
SHS Quadra 06 Bloco "A" Conjunto "A" Sala 903
Centro Empresarial Brasil 21 Asa Sul - CEP: 70316-102 Brasília - DF
 
       
© - 2019 www.partidoliberal.org.br - Todos os direitos reservados

Site Desenvolvido pela LEAD - Produções Artísticas Comunicação & Marketing
Tel.: (61) 3202-9922
SHIN CA 09 Lt. 16 Sala 115 -  Edf. Greeen Hills
Lago Norte - CEP: 71503-509
Veja nosso Facebook
Veja nossos Vídeos no Youtube
veja as notícias no Twitter
veja as notícias no Instagram BAIXE O VÍDEO EM WMV BAIXE O VÍDEO EM MOV
VEJA O VÍDEO NO YOUYUBE BAIXE O VÍDEO EM MP4 BAIXE O VÍDEO EM MOV BAIXE O VÍDEO EM FLV Veja todas as Notícias do PL Mulher
Crônicas da Mulher Liberal
Deputadas Federais e Estaduais do Partido Liberal