PL-TV: Grupo de Trabalho

sugerido por Soraya Santos receberá sugestões
de conselheiros de tribunais de contas


Brasília - O grupo de trabalho da Câmara Federal que propõe mudanças na legislação eleitoral, criado por sugestão da deputada Soraya Santos (PL-RJ), realiza reunião virtual nesta segunda-feira, 29, para receber sugestões da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

A reunião está marcada para às 14 horas e terá a participação do presidente da Atricon, Fábio Túlio Filgueiras Nogueira; e de conselheiros dos tribunais de contas de Pernambuco, do Rio Grande do Norte, do Pará, do Piauí e de Goiás.

Grupo de trabalho

Formado por 15 deputados, o grupo de trabalho pretende elaborar um novo Código Eleitoral e um Código de Processo Eleitoral antes das eleições de 2022.

O Código Eleitoral Brasileiro atual é de 1965, e não existe hoje uma lei específica sobre o processo eleitoral, que é tratado pelo próprio Código Eleitoral, além da Lei das Eleições, Lei dos Partidos Políticos e Lei das Inelegibilidades, e pelas normas gerais dos processos cíveis.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

 



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