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Aprovado PL liberal que inclui fisioterapeuta e
terapeuta ocupacional na estratégia Saúde da Família


Brasília - A Comissão de Assuntos Sociais aprovou na última terça-feira, 21, um projeto de lei da Câmara que inclui os profissionais de fisioterapia e terapia ocupacional na estratégia Saúde da Família, no âmbito da atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto (PLC 72/2012), é de autoria da deputada Gorete Pereira (PL-CE).

Como recebeu apenas emenda de redação e tramitou em decisão terminativa, o texto deve seguir para sanção, a menos que haja recurso para votação em Plenário. Para Gorete, o acesso aos profissionais de fisioterapia e terapia ocupacional “é muito desigual nas diferentes regiões do país” e está restrito aos grandes centros urbanos. Segundo a liberal, a presença desses profissionais nas equipes de saúde da família do SUS promoverá o acesso a esse tipo de assistência para as pessoas que necessitam.

Pela proposta, cabe ao gestor do SUS em cada esfera de governo definir sobre a forma de inserção e participação desses profissionais na estratégia Saúde da Família, de acordo com as necessidades de saúde da população. O projeto originalmente previa que fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais integrassem o Programa Saúde da Família (PSF). No entanto, o texto aprovado observa que, desde 2006, o programa passou a se chamar Estratégia Saúde da Família (ESF).

Íntegra da Proposta: PLC 72/2012

Fonte: Agência Senado

 



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