Carla Zambelli
mobiliza grupo parlamentar que pedem punição à
Lula por ataque ao Estado Democrático de Direito
Brasília - Na última quarta-feira, 06, um grupo de deputados da bancada liberal, liderado pela deputada Carla Zambelli (PL-SP) protocolou, no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de investigação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato à presidência.
A petição tem por objeto as declarações de Lula em evento realizado no última dia 04, na sede da CUT, em que o ex-presidente incitou os militantes a mapear o endereço de cada deputado e incomodar a tranquilidade do parlamentar, de seus cônjuges e seus filhos.
No documento, consta que Lula possivelmente teria cometido o crime de incitação à abolição violenta do Estado Democrático de Direito e perseguição, ambos previstos no Código Penal. Os deputados pedem, ainda, que Lula seja impedido de se aproximar do Congresso Nacional, devendo manter também distância de qualquer parlamentar e de suas residências.
Os deputados apontam que as medidas são similares a outras já adotadas pelo STF em ocasiões similares, e pedem o reconhecimento da simetria entre o Poder Legislativo e o Poder Judiciário como decorrente da harmonia entre os poderes prevista na Constituição Federal.
As deputadas Carla Zambelli e Chris Tonietto compareceram pessoalmente na sede do STF para protocolar a petição. Segundo Zambelli, “as declarações de Lula configuram ato antidemocrático, e são um ataque ao funcionamento livre e independente do Poder Legislativo”. Zambelli complementa, ainda, que, “se o STF alega ter prerrogativa para instauração de procedimento investigatório para proteção da ordem constitucional, esta também deve ser exercida quando as ofensas são ao Poder Legislativo”.
A petição é assinada pelos deputados Carla Zambeli, Coronel Tadeu, Capitão Alberto Neto, Chris Tonietto, Coronel Armando, Coronel Chrisóstomo, Delegado Éder Mauro, General Girão, José Medeiros, Katia Sastre, Major Fabiana e Marcelo Moraes. O processo foi distribuído para o ministro Ricardo Lewandowski.
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