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Deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) Deputada estadual Débora Menezes (PL-AM)
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Deputada liberal

apresenta projeto para beneficiar aposentadoria
de servidores da segurança e saúde no AM


Amazonas – Com o objetivo de reconhecer e gratificar os servidores do sistema de segurança e saúde que atuaram na linha de frente durante a pandemia da Covid-19, a deputada Débora Menezes (PL-AM) apresentou o Projeto de Lei (nº 90/2023), que institui a contagem em dobro do tempo de serviço para fins de aposentadoria desses servidores.

O PL beneficiará profissionais da saúde, policiais militares, bombeiros militares, policiais civis, policiais técnico-científicos, policiais penais e agentes socioeducativos.

Segundo o texto, o período que inicia o benefício do cômputo em dobro começa a partir da decretação do estado de calamidade pública no Amazonas (Decreto Estadual nº 42.100/2020). A contagem em dobro também valerá para outras verbas salariais, como triênios, quinquênios, licenças-prêmio.

Débora Menezes afirmou que os profissionais de segurança e saúde fizeram a diferença no combate à pandemia, salvando os cidadãos em condições adversas, enquanto suas próprias vidas estavam em risco.

“Esse projeto de lei quer reconhecer o ato heroico desses profissionais que trabalharam de forma incansável durante o período de pandemia. Sabemos que o nosso estado foi um dos mais afetados e eu sei o quanto foi difícil aquele período, pois também atuei de forma voluntária, então quero reconhecer e gratificar os servidores da saúde e segurança pública”, disse.

O projeto segue em pauta para ser votado pelos parlamentares.

Fonte: https://www.aleam.gov.br/projeto-que-beneficia-a-aposentadoria-de-servidores-da-seguranca-e-saude-e-apresentado/



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