Brasília – A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) apresentou um Projeto de Lei que inclui a micropigmentação paramédica como serviço assistencial complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), em todo território nacional.
A micropigmentação paramédica contribui para a melhora da autoestima e bem-estar de pacientes que possuem cicatrizes causadas por acidentes, violência doméstica e cirurgias, entre elas, a mastectomia (retirada da mama devido ao tratamento contra o câncer).
Para a autora da proposta, a técnica vai muito além da estética, impactando de maneira positiva a saúde psicológica da paciente. “É o reflexo da efetiva função social, pois traz ao paciente bem-estar, retornando-o à vida plena em sociedade”, aponta a autora do projeto.
Tramitação
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
PL 892/2023
Fonte: Assessoria de imprensa da deputada
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