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combate a incêndios em áreas rurais Comissão aprova projeto de Valeria Bolsonaro que propõe isenção de tarifas para entidades filantrópicas de apoio a pessoas com deficiência Julia Zanatta apresenta projeto que pede prorrogação de prazo para pagamento de tributos do Simples Nacional em caso de calamidade Valéria Bolsonaro é a nova secretária estadual de Políticas para a Mulher RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 005/2024 Carla Zambelli propõe Projeto de Lei para promover transparência e informação atualizada sobre criminalidade no Brasil Deputada Silvia Waiãpi propõe criar Selo Azul para identificar empresas que contratam homens com câncer de próstata Projetos de Lei sobre direitos dos autistas e Dia Livre de Imposto iniciam tramitação na Aleam No mês de conscientização do autismo, Débora Menezes destaca leis de inclusão PL de Débora Menezes prevê sustentação oral por advogado na defesa de recursos contra infrações de trânsito Débora Menezes acompanha governador Wilson Lima na liberação de novas indenizações e reassentamentos Silvia Waiãpi requer informações do Governo sobre acordo com França que pode afetar exploração de petróleo no Norte. “Vão nos manter na pobreza” Silvia Waiãpi apresenta Moção de Repúdio contra filho de Lula suspeito de violência contra mulher Relatoria de Amália Barros garante prazo de validade indeterminado para laudo atestando autismo ou deficiência permanente Projeto de Rosana Valle estabelece nova regra para distribuição do Fundo Nacional de Segurança Pública Projeto de Rosângela Reis obriga organizadores a divulgarem previamente nível máximo de ruído em eventos Caroline de Toni vota favorável ao projeto que prevê validade mínima para leite em pó importado Silvia Waiãpi apresenta urgência para votar PL que veda progressão de regime em caso de crime sexual praticado contra crianças Comissão aprova PL de Rosana Valle que garante recursos do fundo de segurança para combate ao tráfico de drogas em cidades portuárias Comissão aprova parecer de Daniela Reinehr para proibição de bloqueio de recursos federais para vítimas de desastres Presidente da CCJ Deputada Caroline de Toni diz que seguirá à risca o Regimento Interno da Câmara na análise da prisão de Brazão Projeto de Débora Menezes que proíbe uso de conteúdo pornográfico em escolas avança na Aleam Débora Menezes parabeniza 60 anos de fundação do CIGS Amália Barros propõe audiência pública para debater educação bilíngue para surdos Deputada Débora Menezes recebe prêmio ‘Mulher Destaque 2023’ do Crea-AM e Ameag-AM Com Michelle Bolsonaro à frente, acrianos lotam Encontro do PL Mulher em Rio Branco Acrianas participam de reunião de lideranças do PL Mulher com Michelle Bolsonaro Projeto de Débora que garante aulas de defesa pessoal para alunas aguarda sanção do governador Deputada Amália Barros quer Audiência Pública para debater educação bilíngue de surdos Deputada Carla Zambelli propõe Lei contra Plágio de Trabalhos Acadêmicos Nota de esclarecimento O Brasil se tornou uma nação menos desigual em 2022 Comissão aprova projeto de Amália Barros que regulamenta uso do símbolo de acessibilidade da pessoa com visão monocular Deputada Delegada Graciela deseja ampliação do acesso a dados das políticas públicas para a primeira infância em São Paulo Silvia Waiãpi apresenta PEC para que nenhuma cultura seja superior ao direito à vida Deputada Valéria Bolsonaro propõe homenagem às mulheres patriotas na Assembleia Legislativa de São Paulo Aprovado projeto de Célia Jordão que cria programa de apoio ao Trabalho Pedagógico no Rio de Janeiro Deputada Dani Alonso anuncia R$200 mil em investimentos para Associação de Combate ao Câncer de Marília A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) se diz perplexa com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que decidiu que não houve estupro de vulnerável no caso de uma menina de 12 anos NOTA DE ESCLARECIMENTO Com 36,1%, Rosana Valle abre 9,1 pontos de vantagem sobre atual prefeito de Santos-SP Bolsonarista centenária, Vó Zizi se filia ao PL em Dourados-MS Silvia Waiãpi critica progressão de regime após caso de sequestrador em rodoviária do RJ NOTA DE ESCLARECIMENTO Deputada Rosângela Reis recomenda classificação de crimes contra seguranças privados como hediondos Rosana Valle quer redistribuir recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para garantir equilíbrio entre Estados Deputada Estadual Fabiana Bolsonaro homenageia Jamil Albuquerque com o Colar de Honra ao Mérito Legislativo Baianas participam de Encontro do PL Mulher com Michelle Bolsonaro Deputada Amália Barros sugere ampliar vagas de estacionamento para pessoas com deficiência Deputada Priscila Costa recomenda garantir o envio de boletos de cobrança de impostos a idosos Encontro de lideranças femininas do PL Mulher reúne mulheres protagonistas em Salvador Deputada Rosângela Reis sugere validade nacional para carteira de identidade da segurança privada Débora Menezes acompanha caso de menina estuprada por familiares no Amazonas Deputada Coronel Fernanda propõe criação da Central Unificada de Consulta Pública de Antecedentes Criminais Vereadora Tânia Bortolini destaca importância do empreendedorismo feminino em evento no Meio Oeste catarinense Solange Almeida ressalta leis de sua autoria voltadas às mulheres no programa ‘Café com Notícias’ Procuradora da Mulher da Câmara diz que estrutura partidária ainda é barreira para candidaturas femininas Débora Menezes homenageia Janaína Chagas com diploma Mulher Cidadã Amazonense Três Projetos de Lei de autoria de Débora Menezes são aprovados na Aleam Reunião da CCJR comandada por Débora Menezes analisa 52 Projetos de Lei Caroline de Toni é eleita presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania NOTA DE ESCLARECIMENTO Deputada Soraya Santos participa de audiência sobre o papel das procuradorias da mulher na prevenção da violência de gênero Deputada Silvia Waiãpi apoia projeto que cria o programa Empresa Rosa Débora Menezes apresenta Plano de Enfrentamento ao Tráfico 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