Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3339/15 que aumenta em um terço a pena do crime de lesão corporal quando cometido em escolas ou hospitais.
Mês: maio 2024
Coordenadora da bancada federal, deputada Coronel Fernanda convocou produtores para marcha em Brasília pelo fim da moratória no Brasil
Brasília – Cuiabá sediou na última terça-feira, 28, o Seminário “O impacto das moratórias da soja e da carne nas desigualdades regionais”, que reuniu mais de mil participantes, incluindo deputados federais, senadores, representantes de prefeituras, câmaras de vereadores e do setor produtivo.
Deputada Dani Alonso conquista construção de nova escola estadual para 3 bairros de Marília
São Paulo – Em um avanço significativo para a educação em Marília, a cidade foi incluída no plano do governo do Estado de São Paulo para o leilão de escolas estaduais à iniciativa privada.
Deputada Rosana Valle quer pena maior para quem rouba e furta celular no Brasil
Brasília – A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) protocolou, nessa segunda-feira, 27, um projeto de lei que aumenta a pena para roubo e furto de celular. O texto 2072/2024 altera os artigos 155 e 157 do Código Penal, tornando a punição para estes crimes mais severa, ao passo em que aumenta a possibilidade de cumprimento real da pena.
Aleam realiza Sessão Especial sobre o Dia Livre de Impostos de autoria da deputada Débora Menezes
Amazonas – Como forma de reconhecer o trabalho realizado pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) Jovem do Amazonas, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) realizou, na última segunda-feira, 27, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Sessão Especial do Dia Livre de Impostos (DLI), que este ano será realizado no dia 6 de junho.
Deputada pede mais efetivo e equipamentos para as Delegacias de Defesa da Mulher
São Paulo – A deputada estadual Delegada Graciela (PL-SP) apresentou indicações ao Poder Executivo para que as Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) de todo o estado possam receber novos policiais. A parlamentar também solicitou que as DDMs recebam equipamentos de informática para utilização em seus atendimentos, especialmente dispositivos móveis, como celulares e tablets.
Deputada Chris Tonietto promove debate sobre proibição de Assistolia Fetal pelo CFM
Brasília – Em audiência pública, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados discutirá a resolução do CFM que proibiu a prática da assistolia fetal, procedimento controverso na gestão do aborto legal. A reunião, solicitada pela deputada Chris Tonietto (PL-RJ), ocorrerá nesta terça-feira.
Projeto de Débora Menezes vai facilitar diagnóstico e tratamento do câncer em bebês no Amazonas
Amazonas – Para garantir o diagnóstico precoce e o tratamento adequado do câncer em bebês ainda no útero materno, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) apresentou o Projeto de Lei 341/24 que cria a política estadual de diagnóstico e tratamento do câncer em bebês intrauterinos no Amazonas. A proposta já está em tramitação na Casa Legislativa.
Deputada Professora Janad Valcari homenageia Palmas pelos seus 35 Anos
Tocantins – Na última segunda-feira, 20 de maio, a deputada estadual Professora Janad Valcari (PL-TO), prestou sua homenagem à capital do Tocantins, Palmas, em comemoração ao aniversário de 35 anos da cidade. Em sua mensagem, Janad destacou a força e a dedicação dos moradores que, segundo ela, fazem de Palmas “a estrela que brilha no… Continuar lendo Deputada Professora Janad Valcari homenageia Palmas pelos seus 35 Anos
Comissão aprova relatoria de Chris Tonietto que cria política de proteção a crianças e adolescentes
Brasília – A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5224/23, relatado pela deputada Chris Tonietto (PL-RJ), que visa estabelecer a Política Nacional de Proteção Institucional à Criança e ao Adolescente.