Brasília – A deputada Delegada Ione (PL-MG) foi a relatora do projeto aprovado pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados que determina o início das buscas por pessoas desaparecidas nas primeiras 24 horas após o registro do boletim de ocorrência. A proposta também amplia o atendimento psicossocial destinado a crianças e adolescentes localizados.… Continuar lendo Delegada Ione relata projeto que determina início de buscas por desaparecidos nas primeiras 24 horas
Categoria: NOTÍCIAS
Proteção I Malu Fernandes quer curso gratuito de defesa pessoal para o público feminino em todo o estado de SP
Após mobilizar mulheres em Mogi das Cruzes-SP com um “aulão” de autodefesa, vereadora e candidata a deputada estadual quer levar projeto para outras cidades do Alto Tietê e regiões de São Paulo São Paulo – Depois de reunir mulheres num aulão gratuito de defesa pessoal em Mogi das Cruzes-SP, a vereadora Malu Fernandes (PL-SP), candidata… Continuar lendo Proteção I Malu Fernandes quer curso gratuito de defesa pessoal para o público feminino em todo o estado de SP
Michelle Bolsonaro convida Tati Barra para gravação de vídeo de campanha
Médica, candidata defende melhorias na saúde pública, proteção às mulheres e às crianças e mais atenção aos municípios paraenses Pará – A candidata a deputada estadual pelo Pará Tati Barra (PL-PA) foi convidada por Michelle Bolsonaro (PL-DF) para gravar um vídeo destinado à sua campanha. A agenda será realizada nesta quinta-feira,3, em Brasília. Candidata ao… Continuar lendo Michelle Bolsonaro convida Tati Barra para gravação de vídeo de campanha
Bia Kicis relata projeto que cria rota turística da fé em Cidade Ocidental
Brasília – A deputada Bia Kicis (PL-DF) foi a relatora do projeto aprovado pela Câmara dos Deputados que cria uma rota turística relacionada à Festa da Imaculada Conceição, em Cidade Ocidental, no estado de Goiás. A iniciativa busca fortalecer o turismo religioso, valorizar o Santuário Jardim da Imaculada e incentivar atividades culturais, sociais e econômicas… Continuar lendo Bia Kicis relata projeto que cria rota turística da fé em Cidade Ocidental
Soraya Santos relata projeto que atualiza custas e moderniza a Justiça do Trabalho
Brasília – A deputada Soraya Santos (PL-RJ) foi a relatora do projeto aprovado pela Câmara dos Deputados que estabelece o reajuste anual das custas e dos emolumentos da Justiça do Trabalho pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A proposta também cria um fundo especial destinado à modernização e à melhoria dos serviços… Continuar lendo Soraya Santos relata projeto que atualiza custas e moderniza a Justiça do Trabalho
Gianni quer ampliar lei e criar “Ficha Limpa da Infância” em MS
Idealizadora de legislação já em vigor em Dourados, Gianni propõe ampliar proteção para impedir que condenados por crimes graves contra crianças atuem em serviços ligados à infância Mato Grosso do Sul – A candidata a deputada estadual e vice-prefeita de Dourados, Gianni Nogueira (PL-MS), defende ampliar os mecanismos legais que impedem condenados por crimes contra… Continuar lendo Gianni quer ampliar lei e criar “Ficha Limpa da Infância” em MS
Daniela Reinehr reforça diálogo com setor de tecnologia durante Startup Summit
Santa Catarina – A deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC) marcou presença no Startup Summit 2026, em Florianópolis, onde esteve com o presidente da Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE), Diego Ramos. Em pauta, estiveram as demandas do ecossistema catarinense de inovação e o fortalecimento do diálogo entre o setor e o Congresso Nacional. Daniela (PL-SC) colocou… Continuar lendo Daniela Reinehr reforça diálogo com setor de tecnologia durante Startup Summit
Caroline de Toni (PL-SC) propõe anistia a pais processados ou punidos por adotarem ensino domiciliar
Brasília – A deputada Caroline de Toni (PL-SC), autora do Projeto de Lei 2577/26, propõe conceder anistia a pais e responsáveis que respondem a processos ou tenham sido punidos administrativa, civil ou criminalmente exclusivamente pela adoção do ensino domiciliar (homeschooling). A iniciativa busca enfrentar situações de insegurança jurídica envolvendo famílias que escolheram essa modalidade de… Continuar lendo Caroline de Toni (PL-SC) propõe anistia a pais processados ou punidos por adotarem ensino domiciliar
Proteção à Mulher I Polícia terá 24 horas para acionar a Justiça em caso de descumprimento de medida protetiva
Brasília – É o que prevê Projeto de Lei de autoria de Rosana Valle (PL-SP) já aprovado pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados; proposta prevê prisão preventiva ou a colocação de tornozeleira eletrônica no transgressor de cautelar A Polícia terá o prazo máximo de 24 horas para comunicar à Justiça o descumprimento… Continuar lendo Proteção à Mulher I Polícia terá 24 horas para acionar a Justiça em caso de descumprimento de medida protetiva
Carol De Toni propõe fim das bets: “O Estado não pode transformar a perda das famílias em fonte de arrecadação”
Proposta de Carol De Toni (PL-SC) vai além da proibição e cria barreiras para impedir a atuação clandestina das bets Brasília – A deputada federal Carol De Toni (PL-SC) apresentou na Câmara dos Deputados o PL 5.153/2026, que propõe extinguir as apostas de quota fixa, conhecidas como bets, em todo o território nacional. Para a… Continuar lendo Carol De Toni propõe fim das bets: “O Estado não pode transformar a perda das famílias em fonte de arrecadação”