Brasília – A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta relatada pela deputada Rosana Valle (PL-SP) que obriga companhias aéreas a oferecerem acesso à internet durante voos no espaço aéreo brasileiro, garantindo gratuitamente o envio e recebimento de mensagens de texto pelos passageiros. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara… Continuar lendo Rosana Valle relata proposta que garante internet gratuita para mensagens em voos no Brasil
Categoria: NOTÍCIAS
Caroline de Toni apresenta projeto para permitir dedução de gastos com vacinas no Imposto de Renda
Brasília – A deputada Caroline de Toni (PL-SC) apresentou projeto de lei que autoriza a dedução de despesas com vacinas obrigatórias no cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A proposta busca ampliar os benefícios tributários relacionados à saúde e incentivar o acesso da população à imunização. O Projeto de Lei 1048/26, de… Continuar lendo Caroline de Toni apresenta projeto para permitir dedução de gastos com vacinas no Imposto de Renda
Comissão de Saúde aprova PL 4183/2025, relatado por Julia Zanatta, que garante acompanhamento de pais em atendimentos de crianças com TEA
Brasília – Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Lei nº 4183/2025, relatado pela deputada Julia Zanatta (PL-SC), que garante aos pais e responsáveis legais o direito de acompanhar crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) durante atendimentos clínicos, terapêuticos e procedimentos realizados em instituições de saúde públicas e… Continuar lendo Comissão de Saúde aprova PL 4183/2025, relatado por Julia Zanatta, que garante acompanhamento de pais em atendimentos de crianças com TEA
Coronel Fernanda defende debate responsável sobre escala 6×1 e critica disseminação de fake news
Brasília – A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) afirmou que o debate sobre a escala de trabalho 6×1 precisa ocorrer com responsabilidade, transparência e participação da sociedade. A parlamentar criticou a disseminação de informações falsas nas redes sociais e ressaltou que a assinatura de um projeto para tramitação no plenário não significa aprovação automática da proposta.… Continuar lendo Coronel Fernanda defende debate responsável sobre escala 6×1 e critica disseminação de fake news
Presidente da CTUR, Daniela Reinehr conduz audiência pública para aperfeiçoamento da legislação do Fungetur
O debate aconteceu a pedido da própria parlamentar e marca o início da escuta técnica para tornar o fundo mais descentralizado e efetivo Brasília – A deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC), presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, conduziu, nesta terça-feira, 20, em Brasília, audiência pública para debater o aperfeiçoamento da legislação relativa… Continuar lendo Presidente da CTUR, Daniela Reinehr conduz audiência pública para aperfeiçoamento da legislação do Fungetur
MARCHA DOS PREFEITOS | Coronel Fernanda lidera bancada federal de MT em reunião com prefeitos durante Marcha dos Municípios
Brasília – A bancada federal de Mato Grosso, liderada pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT), se reuniu na última terça-feira com prefeitos mato-grossenses e representantes da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em Brasília, durante a programação da XXVII Marcha em Defesa dos Municípios. O encontro reforçou a articulação política da bancada em defesa das demandas… Continuar lendo MARCHA DOS PREFEITOS | Coronel Fernanda lidera bancada federal de MT em reunião com prefeitos durante Marcha dos Municípios
Fiscalização da vereadora Ágatha Barra resulta em regularização do transporte escolar para crianças com deficiência em Belém
Brasília – A atuação fiscalizatória da vereadora Ágatha Barra (PL-PA) resultou na regularização do transporte escolar para alunos com deficiência da Escola Municipal Walter Leite Caminha, no bairro do Mangueirão, em Belém. A situação foi solucionada após denúncia formal apresentada pela parlamentar ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), que instaurou procedimento administrativo para… Continuar lendo Fiscalização da vereadora Ágatha Barra resulta em regularização do transporte escolar para crianças com deficiência em Belém
Deputada Carol de Toni defende debate sobre redução da maioridade penal na CCJ
Brasília – A deputada Carol de Toni (PL-SC) destacou a importância do debate sobre a redução da maioridade penal, pautado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Segundo a parlamentar, a discussão atende a uma demanda antiga da sociedade diante do aumento da violência e da participação de… Continuar lendo Deputada Carol de Toni defende debate sobre redução da maioridade penal na CCJ
Deputada Daniela anuncia o pagamento de R$ 7 milhões para a saúde de 24 municípios catarinenses
Santa Catarina – A deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC) acaba de anunciar o pagamento de R$ 7.013.000,00, de suas emendas parlamentares, para o fortalecimento da saúde em 24 municípios catarinenses. As cidades estão situadas na AMAUC, AMARP, AMAVI, AMERIOS, AMESC, AMMOC, AMOSC, AMREC, AMUNESC, AMURES, AMUREL, AMVE e GRANFPOLIS. Os recursos já estão depositados nas… Continuar lendo Deputada Daniela anuncia o pagamento de R$ 7 milhões para a saúde de 24 municípios catarinenses
Deputada Coronel Fernanda avança com projeto que reforça proteção às mulheres vítimas de violência doméstica
Brasília – A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) comemorou a aprovação do requerimento de urgência do Projeto de Lei 1.811/2026, de sua autoria, que fortalece medidas de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica. A proposta prevê a identificação visual padronizada de dispositivos de monitoramento eletrônico utilizados por agressores, ampliando a fiscalização e a prevenção de… Continuar lendo Deputada Coronel Fernanda avança com projeto que reforça proteção às mulheres vítimas de violência doméstica