Proposta prevê ações educativas para orientar crianças, adolescentes e a comunidade escolar sobre os tipos de violência, os canais de denúncia e os instrumentos de proteção
Pará – A Câmara Municipal de Belém aprovou o Projeto de Lei nº 288/2026, de autoria da vereadora Ágatha Barra (PL-PA), que institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção à Violência Doméstica e Familiar contra à Mulher nas Escolas da capital paraense.
A programação deverá ser realizada anualmente na primeira semana de agosto e vai envolver instituições públicas e privadas de ensino. A proposta incentiva a realização de palestras, debates e outras atividades educativas voltadas à comunidade escolar.
“A educação também é uma ferramenta de proteção. Precisamos formar crianças e adolescentes conscientes de que a violência contra a mulher não pode ser tolerada”, afirmou Ágatha Barra (PL-PA).
Conhecimento para identificar e prevenir a violência
Entre os objetivos do projeto estão explicar os diferentes tipos de violência contra a mulher, física, psicológica, sexual, patrimonial e moral, além de divulgar os instrumentos de proteção disponíveis e orientar sobre a importância de procurar os órgãos competentes.
A vereadora defende que o enfrentamento à violência deve começar também pela formação de crianças e adolescentes, com informações adequadas para cada faixa etária.
“A proposta tem o objetivo de levar para dentro das escolas a conscientização sobre a legislação federal de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher e, principalmente, ensinar desde cedo a importância do respeito e da prevenção por meio do conhecimento”, declarou.
Projeto tem caráter educativo
Ágatha Barra (PL-PA) também destacou que pretende continuar apresentando iniciativas voltadas à proteção e à ampliação dos direitos das mulheres no município.
“ Vou continuar firme na busca pela ampliação dos direitos das mulheres em Belém. Quem presencia ou enfrenta uma situação de violência pode procurar ajuda pelo número 180”, concluiu a vereadora.