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Brasília – A deputada Julia Zanatta (PL-SC) relatou projeto aprovado em comissão que cria diretrizes para o diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em crianças, garantindo identificação rápida e acesso imediato ao acompanhamento especializado. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde… Continuar lendo Deputada Julia Zanatta relata projeto aprovado que estabelece diagnóstico precoce do autismo no SUS

Brasília – A deputada Julia Zanatta (PL-SC) aprovou, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), projeto que permite a matrícula de estudantes na escola pública mais próxima de sua residência, mesmo que localizada em município vizinho. A proposta também assegura transporte escolar e reduz burocracias entre cidades. A Comissão de Constituição e… Continuar lendo Deputada Julia Zanatta (PL-SC) aprova projeto que garante matrícula em escola mais próxima, mesmo em município vizinho

Brasília – A deputada Julia Zanatta (PL-SC), relatora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), recomendou a aprovação do PL 3190/23, que moderniza o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) e amplia as modalidades de financiamento voltadas à cidadania do microempreendedor. CCJ aprova atualização do microcrédito com foco social e produtivo… Continuar lendo Relatora na CCJ, deputada Julia Zanatta (PL-SC) aprova mudanças no Programa Nacional de Microcrédito

Brasília – A deputada Julia Zanatta (PL-SC) afirmou, em audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor, que operadoras de planos de saúde vêm adotando práticas abusivas que prejudicam pacientes, como negativas automáticas de cobertura e cancelamentos unilaterais. Deputada questiona negativas de cobertura e abusos na saúde suplementar A Comissão de Defesa do Consumidor da… Continuar lendo Deputada Julia Zanatta (PL-SC) denuncia práticas abusivas de planos de saúde em audiência na Câmara

Brasília – A deputada Julia Zanatta (PL-SC) solicitou a audiência pública que discutirá denúncias de práticas abusivas em planos de saúde, buscando garantir maior proteção aos consumidores e fortalecer a fiscalização do setor. A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira, 2, uma audiência pública para discutir denúncias de… Continuar lendo Deputada Julia Zanatta (PL-SC) promove debate sobre práticas abusivas na saúde suplementar

Brasília – A relatora, deputada Julia Zanatta (PL-SC), apresentou substitutivo que autoriza os estados a decidirem sobre a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em estádios e arenas esportivas, reforçando a autonomia local e garantindo equilíbrio entre segurança e livre iniciativa. Autonomia estadual A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou… Continuar lendo Deputada Julia Zanatta é relatora de projeto que deixa decisão sobre venda de bebidas em estádios para estados

Brasília –  Julia Zanatta (PL-SC) apresentou projeto que busca suspender a norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que criou o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia, por considerar que a medida pode comprometer liberdades individuais e gerar monitoramento indevido de cidadãos. A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Decreto… Continuar lendo Deputada Julia Zanatta propõe sustar criação de centro do TSE contra desinformação

Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira, 18, o Projeto de Lei Complementar nº 223/2023, de autoria da deputada Julia Zanatta (PL-SC), que garante a prorrogação por seis meses do prazo de vencimento dos impostos devidos por microempresas e empresas de pequeno porte localizadas em municípios atingidos por calamidades públicas. A medida… Continuar lendo Câmara aprova projeto da deputada Júlia Zanatta que prorroga prazo para pagamento de impostos após calamidade pública

Brasília – A deputada Julia Zanatta (PL-SC) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 223/23, que prevê a prorrogação de seis meses no vencimento de tributos do Simples Nacional para micro e pequenas empresas localizadas em municípios atingidos por calamidade pública. Justificativa e Impacto A proposta surge em resposta aos impactos… Continuar lendo Deputada Julia Zanatta propõe prorrogação de tributos para micro e pequenas empresas em caso de calamidade

Brasília – A deputada Julia Zanatta (PL-SC) apresentou o Projeto de Lei 4100/24, que prevê a inclusão dos medicamentos escitalopram, duloxetina e trazodona na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta visa garantir a distribuição gratuita desses fármacos para pacientes com prescrição médica, beneficiando especialmente idosos e pessoas… Continuar lendo Deputada Julia Zanatta propõe inclusão de novos remédios para Depressão e Ansiedade no SUS