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Brasília –  Julia Zanatta (PL-SC) apresentou projeto que busca suspender a norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que criou o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia, por considerar que a medida pode comprometer liberdades individuais e gerar monitoramento indevido de cidadãos. A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Decreto… Continuar lendo Deputada Julia Zanatta propõe sustar criação de centro do TSE contra desinformação

Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira, 18, o Projeto de Lei Complementar nº 223/2023, de autoria da deputada Julia Zanatta (PL-SC), que garante a prorrogação por seis meses do prazo de vencimento dos impostos devidos por microempresas e empresas de pequeno porte localizadas em municípios atingidos por calamidades públicas. A medida… Continuar lendo Câmara aprova projeto da deputada Júlia Zanatta que prorroga prazo para pagamento de impostos após calamidade pública

Brasília – A deputada Julia Zanatta (PL-SC) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 223/23, que prevê a prorrogação de seis meses no vencimento de tributos do Simples Nacional para micro e pequenas empresas localizadas em municípios atingidos por calamidade pública. Justificativa e Impacto A proposta surge em resposta aos impactos… Continuar lendo Deputada Julia Zanatta propõe prorrogação de tributos para micro e pequenas empresas em caso de calamidade

Brasília – A deputada Julia Zanatta (PL-SC) apresentou o Projeto de Lei 4100/24, que prevê a inclusão dos medicamentos escitalopram, duloxetina e trazodona na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta visa garantir a distribuição gratuita desses fármacos para pacientes com prescrição médica, beneficiando especialmente idosos e pessoas… Continuar lendo Deputada Julia Zanatta propõe inclusão de novos remédios para Depressão e Ansiedade no SUS

Relatórios deverão ser disponibilizados ao público e colaborador deve ter experiência para acompanhar o ministro Brasília – O Projeto de Lei 2704/24, de autoria da deputada Julia Zanatta (PL-SC), estabelece a obrigatoriedade de colaboradores eventuais apresentarem relatórios detalhados sobre as atividades realizadas em missões ou viagens com ministros de Estado. A proposta, que tramita na… Continuar lendo Deputada Julia Zanatta propõe projeto que obriga colaboradores a elaborarem relatórios detalhados sobre missões com ministros

Brasília – Deputada Julia Zanatta (PL-SC), relatora do projeto, aprova acordo de cooperação militar entre Brasil e Bahrein.

Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um recurso da deputada Julia Zanatta (PL-SC) que busca rediscutir a obrigatoriedade da vacinação contra Covid-19 de crianças entre seis meses e cinco anos de idade.

Brasília – A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira, 9, um projeto que estende por seis meses o prazo para que empresas optantes do Simples Nacional efetuem o pagamento de tributos em situações de decretação de calamidade pública que abranjam o município onde estão sediadas.

Brasília – O Projeto de Lei 4092/23, em tramitação na Câmara dos Deputados, visa explicitar, no Código de Trânsito Brasileiro, a autorização para que condutores de motocicletas envolvidos no transporte de mercadorias, conhecido como moto-frete, possam utilizar bolsas isotérmicas do tipo “bigbags” para o transporte de carga.