Vereadora é autora da lei que fortaleceu o Setembro Verde e também cobrou providências para garantir acessibilidade nos ônibus e nas calçadas da capital paraense
Pará – No Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado nesta segunda-feira, 21 de setembro, a vereadora Ágatha Barra (PL-PA) destacou as ações desenvolvidas pelo mandato em defesa da inclusão, do combate ao capacitismo e da garantia do direito de ir e vir em Belém.
Entre as iniciativas está a Lei nº 10.359/2026, de autoria da parlamentar, que transformou o Setembro Verde em mês de conscientização e combate ao capacitismo no calendário oficial do município. Ágatha também apresentou requerimentos cobrando providências sobre a falta de acessibilidade no transporte público e as condições das calçadas da cidade.
“Essa data precisa servir para dar voz às pessoas com deficiência e transformar as cobranças delas em ações concretas. Não adianta falar de inclusão se o elevador do ônibus não funciona ou se a pessoa não consegue andar com segurança pela calçada”, afirmou Ágatha (PL-PA).
Combate ao capacitismo virou lei em Belém
Sancionada em julho deste ano, a Lei nº 10.359 alterou a legislação que instituiu o Setembro Verde em Belém. Com a mudança proposta por Ágatha Barra (PL-PA), o período passou a ser oficialmente denominado “Setembro Verde: Mês de Conscientização e Combate ao Capacitismo”.
A lei considera capacitismo toda forma de discriminação, preconceito ou atitude que inferiorize, exclua ou limite a participação social das pessoas com deficiência.
A nova legislação também estabelece como objetivos a promoção da inclusão social, o combate ao capacitismo, a valorização dos direitos das pessoas com deficiência e a conscientização da sociedade sobre a importância do respeito à diversidade humana.
“O capacitismo aparece quando uma pessoa é tratada como incapaz, quando não consegue acessar um serviço ou quando encontra barreiras que impedem sua participação na sociedade. A lei ajuda a trazer esse debate para dentro das escolas, das instituições e dos espaços públicos de Belém”, explicou a vereadora.
Cobrança por acessibilidade nos ônibus
Outra frente de atuação do mandato é a fiscalização do transporte público. Por meio do Requerimento nº 018/2026, Ágatha (PL-PA) solicitou providências e informações à Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade de Belém sobre a falta de acessibilidade nos ônibus da capital.
O documento foi apresentado após o gabinete receber denúncias de pessoas com deficiência que enfrentam dificuldades para embarcar. Um dos relatos apontou que um passageiro aguardou por mais de uma hora na linha 871 sem conseguir utilizar o transporte. Segundo a denúncia registrada no requerimento, os equipamentos de acessibilidade dos veículos estavam sem funcionar.
Ágatha (PL-PA) cobrou informações sobre a fiscalização dos elevadores e das plataformas de acesso, a manutenção ou substituição dos veículos com defeito e a quantidade de ônibus que possuem equipamentos de acessibilidade em pleno funcionamento.
“Uma pessoa não pode ficar parada na rua porque o elevador do ônibus está quebrado ou porque o veículo não parou. Isso é desrespeito e impede o direito de estudar, trabalhar, fazer um tratamento ou simplesmente circular pela cidade. A Prefeitura precisa fiscalizar e garantir que esses equipamentos funcionem”, declarou.
Calçadas acessíveis e preservação de Belém
A situação das calçadas também foi alvo de cobrança. No Requerimento nº 038/2026, a vereadora solicitou à Prefeitura de Belém informações sobre as medidas adotadas para manutenção, conservação e garantia de acessibilidade nas calçadas públicas do município.
O documento aponta a existência de irregularidades, desníveis e obstáculos em diferentes pontos da cidade, dificultando a circulação de pessoas com deficiência, idosos e cidadãos com mobilidade reduzida.
Ágatha (PL-PA) também solicitou informações sobre a recuperação das calçadas revestidas com pedras portuguesas. A proposta é conciliar a preservação do patrimônio histórico de Belém com a necessidade de tornar esses espaços acessíveis.
“Preservar a história de Belém não significa deixar calçadas quebradas, com desníveis ou cheias de obstáculos. É possível cuidar do nosso patrimônio e, ao mesmo tempo, garantir segurança e acessibilidade para todas as pessoas”, ressaltou.
Pessoas com deficiência terão espaço nas redes
Como parte da programação relacionada ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, Ágatha Barra (PL-PA) também vai utilizar suas redes sociais para divulgar depoimentos de pessoas com deficiência.
Ao longo da semana, os conteúdos devem abordar experiências, direitos, dificuldades e cobranças relacionadas às condições das calçadas, ao transporte público, ao atendimento em serviços e ao combate ao preconceito.
“Quem enfrenta essas barreiras todos os dias precisa ser ouvido. Nosso papel é abrir espaço, levar essas demandas para a Câmara e cobrar soluções. Inclusão se faz com respeito, escuta e trabalho”, concluiu Ágatha Barra (PL-PA).