Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou parecer da relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), favorável ao projeto que fortalece as ações de conscientização sobre a fibromialgia e amplia as diretrizes para o atendimento de pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta institui a… Continuar lendo Relatora Bia Kicis (PL-DF) tem parecer aprovado na CCJ para ampliar ações de conscientização e atendimento a pessoas com fibromialgia
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Relatora Bia Kicis (PL-DF) tem parecer aprovado na CCJ para criação de 45 cargos de tecnologia da informação no Tribunal Superior do Trabalho
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou parecer da relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), ao Projeto de Lei 7.927/2014, que cria 45 cargos de analista judiciário com especialidade em tecnologia da informação. Os novos cargos serão destinados ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região,… Continuar lendo Relatora Bia Kicis (PL-DF) tem parecer aprovado na CCJ para criação de 45 cargos de tecnologia da informação no Tribunal Superior do Trabalho
Deputada Bia Kicis relata projeto que amplia acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento
Brasília – A deputada Bia Kicis (PL-DF) foi relatora do projeto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça que autoriza cooperativas a acessarem recursos de fundos regionais, com foco no desenvolvimento econômico e geração de empregos. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar… Continuar lendo Deputada Bia Kicis relata projeto que amplia acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento
Deputada Bia Kicis relata projeto que torna crimes sexuais contra vulneráveis hediondos e inafiançáveis
Brasília – A deputada Bia Kicis (PL-DF) foi relatora do projeto aprovado pela Câmara que classifica crimes sexuais contra vulneráveis como hediondos e proíbe a concessão de fiança aos acusados. A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que endurece o combate a crimes sexuais contra crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis. A proposta torna esses… Continuar lendo Deputada Bia Kicis relata projeto que torna crimes sexuais contra vulneráveis hediondos e inafiançáveis
Deputada Bia Kicis (PL-DF) relata e CCJ aprova projeto que impede condenados de lucrar com livros e filmes sobre seus crimes
Brasília – A deputada Bia Kicis (PL-DF), relatora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), defendeu e obteve a aprovação de projeto que proíbe condenados pela Justiça de receberem valores por obras intelectuais que explorem os crimes praticados, preservando a moralidade pública e os direitos das vítimas. CCJ aprova vedação ao lucro… Continuar lendo Deputada Bia Kicis (PL-DF) relata e CCJ aprova projeto que impede condenados de lucrar com livros e filmes sobre seus crimes
Bia Kicis (PL-DF) defende mudança na lei eleitoral para permitir substituição de vice ou suplente até a véspera da eleição
Relatora na CCJ, deputada Bia Kicis (PL-DF) Brasília – A relatora na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputada Bia Kicis (PL-DF), apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 3634/2024, que autoriza a substituição de candidatos a vice em eleições majoritárias e de suplentes de senador, até a véspera do pleito, em casos de renúncia… Continuar lendo Bia Kicis (PL-DF) defende mudança na lei eleitoral para permitir substituição de vice ou suplente até a véspera da eleição
Bia Kicis (PL-DF) relata projeto que cria novos cargos na Justiça Federal e destaca necessidade de modernizar o sistema judiciário
Deputada Bia Kicis (PL-DF) Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8132/2014, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que cria 82 cargos de juiz nos Tribunais Regionais Federais (TRFs), além de 905 cargos de analista judiciário, 689 de técnico judiciário e… Continuar lendo Bia Kicis (PL-DF) relata projeto que cria novos cargos na Justiça Federal e destaca necessidade de modernizar o sistema judiciário
Bia Kicis (PL-DF) defende regulamentação da profissão de doula e propõe ajustes para garantir segurança jurídica ao texto
Deputada Bia Kicis (PL-DF), relatora Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3946/2021, de autoria do Senado Federal, que regulamenta a profissão de doula, profissional responsável por prestar suporte físico, emocional e informacional à gestante, parturiente e puérpera (mulher no período… Continuar lendo Bia Kicis (PL-DF) defende regulamentação da profissão de doula e propõe ajustes para garantir segurança jurídica ao texto
Bia Kicis (PL-DF) reforça exigência legal de certificação para fabricação de dispositivos médicos de alto risco sanitário
Deputada Bia Kicis (PL-DF), relatora Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2933/2021, que torna obrigatória, em lei, a certificação de boas práticas de fabricação e comercialização de dispositivos médicos classificados pela Anvisa como de alto e máximo risco sanitário. A… Continuar lendo Bia Kicis (PL-DF) reforça exigência legal de certificação para fabricação de dispositivos médicos de alto risco sanitário
Bia Kicis (PL-DF) relata e aprova projeto que amplia beneficiários da regularização fundiária urbana
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1905/2023, relatado pela deputada Bia Kicis (PL-DF), que amplia a lista de beneficiários da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (Reurb-E). A proposta, de autoria do deputado Dr. Jaziel (PL-CE), segue agora para… Continuar lendo Bia Kicis (PL-DF) relata e aprova projeto que amplia beneficiários da regularização fundiária urbana