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Bia Kicis (PL-DF), relatora do projeto aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, apoiou a suspensão do decreto que eliminou a exigência de avaliação econômico-financeira de empresas estatais para inclusão no Programa Nacional de Desestatização (PND), reforçando a necessidade de controle e transparência na gestão pública Brasília – A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos… Continuar lendo Relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), defende transparência e responsabilidade fiscal em projeto que suspende mudança nas regras de privatização

Bia Kicis (PL-DF) foi a relatora do projeto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) que proíbe a concessão de fiança para crimes de pedofilia e classifica delitos sexuais contra crianças e adolescentes como hediondos e inafiançáveis, ampliando a proteção legal aos vulneráveis Brasília – A CCJ da Câmara dos Deputados… Continuar lendo Deputada Bia Kicis (PL-DF) reforça combate à pedofilia com projeto que torna crimes sexuais contra vulneráveis hediondos e inafiançáveis

Bia Kicis (PL-DF) foi a autora do requerimento que motivou o debate sobre a criação de um Fundo Emergencial para Bens Tombados Nacionais em Perigo, com o objetivo de proteger o patrimônio histórico e cultural brasileiro contra degradação, abandono e eventos climáticos extremos Brasília – A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizou, nesta… Continuar lendo Deputada Bia Kicis (PL-DF) propõe criação de fundo emergencial para preservar bens tombados em risco

Relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), defendeu a criação do cadastro como ferramenta para agilizar investigações e apoiar vítimas Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4432/23, de autoria do deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), que cria o Cadastro Nacional de Invasões de… Continuar lendo Deputada Bia Kicis (PL-DF) é relatora de projeto que cria Cadastro Nacional de Invasões de Propriedades

Brasília – Deputada Bia Kicis (PL-DF) foi a relatora do projeto aprovado na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados que estabelece regras mais rígidas para a nomeação de diretores de agências reguladoras, com o objetivo de fortalecer a integridade e evitar conflitos de interesse. O que diz a proposta O Projeto de Lei 4655/24,… Continuar lendo Deputada Bia Kicis relata projeto que endurece regras para nomeação de diretores de agências reguladoras

Brasília – A deputada Bia Kicis (PL-DF), relatora do Projeto de Lei 3826/15 e apensados, garantiu a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), de proposta que permite o ingresso forçado de agentes de saúde em imóveis públicos ou privados quando houver ameaça à saúde pública. Alterações no Código Penal e… Continuar lendo Deputada Bia Kicis relata e garante aprovação de projeto que autoriza acesso forçado a imóveis em casos de risco à saúde pública

Projeto de Bia Kicis questiona criação da Dirbi e defende contribuintes Brasília – A deputada Bia Kicis (PL-DF) é autora do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 360/2024, que visa suspender a instrução normativa da Receita Federal responsável pela criação da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi). O texto está atualmente… Continuar lendo Deputada Bia Kicis propõe suspensão de declaração fiscal imposta pela Receita Federal

Deputada Bia Kicis: medida busca aliviar impactos de crises recentes sobre o setor exportador Brasília – A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4966/23, que prorroga, por até um ano, os benefícios do regime aduaneiro especial para empresas exportadoras cujos prazos de isenção ou suspensão de tributos venceriam… Continuar lendo Deputada Bia Kicis relata projeto que prorroga isenção de tributos para exportadores por um ano