Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1905/2023, relatado pela deputada Bia Kicis (PL-DF), que amplia a lista de beneficiários da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (Reurb-E). A proposta, de autoria do deputado Dr. Jaziel (PL-CE), segue agora para… Continuar lendo Bia Kicis (PL-DF) relata e aprova projeto que amplia beneficiários da regularização fundiária urbana
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Relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), defende transparência e responsabilidade fiscal em projeto que suspende mudança nas regras de privatização
Bia Kicis (PL-DF), relatora do projeto aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, apoiou a suspensão do decreto que eliminou a exigência de avaliação econômico-financeira de empresas estatais para inclusão no Programa Nacional de Desestatização (PND), reforçando a necessidade de controle e transparência na gestão pública Brasília – A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos… Continuar lendo Relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), defende transparência e responsabilidade fiscal em projeto que suspende mudança nas regras de privatização
Deputada Bia Kicis (PL-DF) reforça combate à pedofilia com projeto que torna crimes sexuais contra vulneráveis hediondos e inafiançáveis
Bia Kicis (PL-DF) foi a relatora do projeto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) que proíbe a concessão de fiança para crimes de pedofilia e classifica delitos sexuais contra crianças e adolescentes como hediondos e inafiançáveis, ampliando a proteção legal aos vulneráveis Brasília – A CCJ da Câmara dos Deputados… Continuar lendo Deputada Bia Kicis (PL-DF) reforça combate à pedofilia com projeto que torna crimes sexuais contra vulneráveis hediondos e inafiançáveis
Deputada Bia Kicis (PL-DF) propõe criação de fundo emergencial para preservar bens tombados em risco
Bia Kicis (PL-DF) foi a autora do requerimento que motivou o debate sobre a criação de um Fundo Emergencial para Bens Tombados Nacionais em Perigo, com o objetivo de proteger o patrimônio histórico e cultural brasileiro contra degradação, abandono e eventos climáticos extremos Brasília – A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizou, nesta… Continuar lendo Deputada Bia Kicis (PL-DF) propõe criação de fundo emergencial para preservar bens tombados em risco
Deputada Bia Kicis (PL-DF) defende obrigatoriedade de impressão digital da mãe e do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo
Bia Kicis (PL-DF) reforça a importância da identificação biométrica de mães e recém-nascidos para combater adoção ilegal, tráfico de órgãos e outras práticas criminosas Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2611/2023, que torna obrigatória a coleta das impressões digitais da… Continuar lendo Deputada Bia Kicis (PL-DF) defende obrigatoriedade de impressão digital da mãe e do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo
Deputada Bia Kicis (PL-DF) é relatora de projeto que cria Cadastro Nacional de Invasões de Propriedades
Relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), defendeu a criação do cadastro como ferramenta para agilizar investigações e apoiar vítimas Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4432/23, de autoria do deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), que cria o Cadastro Nacional de Invasões de… Continuar lendo Deputada Bia Kicis (PL-DF) é relatora de projeto que cria Cadastro Nacional de Invasões de Propriedades
Deputada Bia Kicis relata projeto que endurece regras para nomeação de diretores de agências reguladoras
Brasília – Deputada Bia Kicis (PL-DF) foi a relatora do projeto aprovado na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados que estabelece regras mais rígidas para a nomeação de diretores de agências reguladoras, com o objetivo de fortalecer a integridade e evitar conflitos de interesse. O que diz a proposta O Projeto de Lei 4655/24,… Continuar lendo Deputada Bia Kicis relata projeto que endurece regras para nomeação de diretores de agências reguladoras
Relatora, deputada Bia Kicis, destaca aprovação de projeto que cria o crime de estupro virtual de vulnerável e aumenta penas para proteger vítimas
Brasília – A relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), recomendou a aprovação do Projeto de Lei 1213/11 e apensados, que cria o crime de estupro virtual de vulnerável, aumenta as penas mínimas para o crime de estupro de vulnerável e amplia o rol de pessoas protegidas pela legislação. O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição… Continuar lendo Relatora, deputada Bia Kicis, destaca aprovação de projeto que cria o crime de estupro virtual de vulnerável e aumenta penas para proteger vítimas
Deputada Bia Kicis relata e garante aprovação de projeto que autoriza acesso forçado a imóveis em casos de risco à saúde pública
Brasília – A deputada Bia Kicis (PL-DF), relatora do Projeto de Lei 3826/15 e apensados, garantiu a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), de proposta que permite o ingresso forçado de agentes de saúde em imóveis públicos ou privados quando houver ameaça à saúde pública. Alterações no Código Penal e… Continuar lendo Deputada Bia Kicis relata e garante aprovação de projeto que autoriza acesso forçado a imóveis em casos de risco à saúde pública
Deputada Bia Kicis propõe suspensão de declaração fiscal imposta pela Receita Federal
Projeto de Bia Kicis questiona criação da Dirbi e defende contribuintes Brasília – A deputada Bia Kicis (PL-DF) é autora do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 360/2024, que visa suspender a instrução normativa da Receita Federal responsável pela criação da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi). O texto está atualmente… Continuar lendo Deputada Bia Kicis propõe suspensão de declaração fiscal imposta pela Receita Federal