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Projeto de Bia Kicis questiona criação da Dirbi e defende contribuintes Brasília – A deputada Bia Kicis (PL-DF) é autora do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 360/2024, que visa suspender a instrução normativa da Receita Federal responsável pela criação da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi). O texto está atualmente… Continuar lendo Deputada Bia Kicis propõe suspensão de declaração fiscal imposta pela Receita Federal

Deputada Bia Kicis: medida busca aliviar impactos de crises recentes sobre o setor exportador Brasília – A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4966/23, que prorroga, por até um ano, os benefícios do regime aduaneiro especial para empresas exportadoras cujos prazos de isenção ou suspensão de tributos venceriam… Continuar lendo Deputada Bia Kicis relata projeto que prorroga isenção de tributos para exportadores por um ano

Câmara aprova nome de Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira, 12, o Projeto de Lei 1076/23, que propõe a inscrição do nome de Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Relatado pela deputada Bia Kicis (PL-DF), o texto… Continuar lendo Deputada Bia Kicis relata projeto que inscreve Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Brasília – O presidente nacional do Partido, Valdemar Costa Neto, e o líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ), anunciaram nesta quarta-feira, 4, que a bancada do PL irá fechar questão contra o artigo 7º, referente ao Projeto de Lei 4.614/2024, que altera o cálculo do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). A decisão… Continuar lendo Bia Kicis lidera defesa da manutenção dos cálculos do Fundo Constitucional do DF

Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira, 16, o Projeto de Lei 336/24, apresentado pela deputada Bia Kicis (PL-DF), que institui o dia 5 de julho como o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica. A proposta, que agora segue para o Senado, visa não apenas conscientizar sobre o problema,… Continuar lendo Projeto da deputada Bia Kicis cria o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica

Brasília – A deputada Bia Kicis (PL-DF) foi a relatora do Projeto de Lei 1144/24, que resultou na Lei 14.982/24, sancionada nesta segunda-feira, 23. O projeto, originado no Senado, trata das vantagens pessoais nominalmente identificadas (VPNIs), criadas para preservar a estrutura de remuneração das carreiras da Câmara e do Senado, mesmo após a extinção de… Continuar lendo Deputada Bia Kicis relata projeto de lei sobre remuneração dos servidores da Câmara e do Senado

 Lei 14.963/24, de autoria da deputada Bia Kicis (PL-DF), assegura a autenticidade de produtos artesanais de origem vegetal por meio de selo de qualidade “Arte” Brasília – Foi sancionada a Lei nº 14.963/24, de autoria da deputada Bia Kicis (PL-DF), que estabelece diretrizes para a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal. O principal… Continuar lendo Deputada Bia Kicis propõe regulamentação para identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal

Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece normas para o tratamento do atendimento à primeira infância – do nascimento até os 6 anos de idade – na elaboração dos orçamentos públicos e na execução orçamentária.

Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que transforma cargos vagos da estrutura do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em cargos em comissão e cria outros cargos em comissão a partir de sobra orçamentária.

Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira, 5, a proposta que inscreve os nomes da imperatriz Maria Leopoldina e da princesa Isabel no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.