Amazonas – A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, na última quinta-feira, 13/2, o Projeto de Lei n° 155/2024, de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL-AM), que institui medidas de conscientização sobre o xeroderma pigmentoso, uma doença genética rara. O projeto agora segue para sanção do Governo do Amazonas. A proposta, segundo Débora Menezes (PL-AM), tem como objetivo promover campanhas educativas, ampliar a prevenção e garantir assistência adequada para pessoas diagnosticadas com a doença. Ela disse ainda que a iniciativa reforça a necessidade de políticas públicas direcionadas para doenças raras. “Esse é mais um avanço quando se trata de doenças raras. Precisamos de um olhar diferenciado e políticas públicas eficientes para esse público. O xeroderma pigmentoso é uma condição genética não contagiosa que afeta igualmente ambos os sexos e é caracterizada por extrema sensibilidade à radiação ultravioleta, prejudicando principalmente a pele e os olhos”, explicou a deputada. O que é o xeroderma pigmentoso? O xeroderma pigmentoso é uma doença genética rara e não contagiosa, caracterizada por uma sensibilidade extrema à radiação ultravioleta, presente nos raios solares. Os sintomas incluem manchas esbranquiçadas, pele áspera e escamosa, descamação, falta de elasticidade, coceira e irritação intensa. Débora Menezes (PL-AM) destacou que a nova legislação prevê, além da conscientização sobre a doença, a capacitação dos profissionais de saúde para o atendimento adequado desses pacientes. “O projeto estabelece protocolos diferenciados de atendimento e garante que os profissionais de saúde sejam treinados para lidar com essa condição. Além disso, reforça a necessidade de um tratamento adequado por parte do Estado”, concluiu a deputada. Caso seja sancionada, a lei contribuirá para ampliar a informação e o suporte aos pacientes diagnosticados com a doença no Amazonas. Fonte: ALEAM
Mês: fevereiro 2025
Projeto de Débora Menezes que obriga escolas a informar gravidez em menores de 14 anos é aprovado
Amazonas – A rede de proteção à infância e adolescência ganhou um reforço com a aprovação do Projeto de Lei nº 373/2024, da deputada estadual Débora Menezes (PL-AM), que obriga escolas públicas e privadas do Amazonas a informarem ao Conselho Tutelar os casos de gestação em menores de 14 anos. A matéria foi aprovada pelos deputados estaduais durante votação na última quinta-feira, 13/2. Débora explicou que o projeto busca identificar possíveis situações de abuso sexual, permitindo a adoção de medidas legais, como a instauração de inquéritos e diligências policiais. Ela ressaltou que as escolas que não cumprirem a notificação estarão sujeitas a sanções administrativas previstas na legislação. “A gravidez na adolescência é um problema de saúde pública e um risco social grave, com impactos físicos e emocionais. Além do apoio necessário à jovem grávida, é fundamental identificar casos de abuso e responsabilizar os agressores”, afirmou a deputada. Ranking A deputada lembrou que o Amazonas ocupa a 3ª posição na taxa de gravidez entre adolescentes da região norte. “Esse é um dado triste e preocupante feito pela Associação Gênero e Número, apontando nosso estado com um dos maiores em fecundidade entre meninas de 10 a 14 anos. O primeiro é Roraima, seguido pelo Acre, Amazonas, Pará e Amapá. Por isso, precisamos criar políticas públicas que protejam nossas meninas de situações de abusos e violências”, defendeu Débora. O projeto também destaca que o Código Penal considera estupro de vulnerável qualquer relação sexual com menor de 14 anos. “A notificação compulsória permitirá que as autoridades adotem providências, seja para acolher a criança, seja para identificar e punir os agressores. O projeto também garante apoio médico e psicológico às vítimas”, concluiu a parlamentar. Fonte: ALEAM
Silvia Waiãpi critica o Plano Pena Justa do Ministério da Justiça
Brasília – Deputados da oposição reagiram com críticas ao Plano Pena Justa, lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O programa, que promete combater a superlotação carcerária e facilitar a reintegração de detentos, foi classificado como um novo aceno do governo Lula à criminalidade. Para os parlamentares, o Brasil precisa de leis mais duras contra o crime, e não de regalias para criminosos. A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) alertou para a inversão de prioridades: “O governo petista nunca se preocupa em apoiar a polícia ou garantir penas mais rígidas para quem aterroriza a população. Mas quando se trata de dar benefícios para criminosos, os projetos aparecem rapidamente”, apontou. E destacou. “Agora, Lula quer dar cotas de emprego para detentos nas obras do PAC, enquanto milhões de brasileiros honestos lutam para conseguir uma vaga de trabalho. Isso não é justiça, é um escárnio com a população.” Fonte: Assessoria de Imprensa da Deputada
Michelle Bolsonaro participa de inauguração de escola bilíngue integral para surdos em Brasília
Brasília, 14 de fevereiro de 2025 – A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro participou, nesta sexta-feira (14), da inauguração da Escola Pública Bilíngue Integral de Libras e Português Escrito do Plano Piloto, em Brasília. A cerimônia contou com a presença do governador Ibaneis Rocha, da senadora Damares Alves, do deputado distrital (PL) Thiago Manzoni, além de outros parlamentares, secretários e da comunidade surda do Distrito Federal. A criação da escola, idealizada em 2019 durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, representa um marco na inclusão e no acesso à educação para a comunidade surda. Michelle Bolsonaro destacou a importância da união em prol de objetivos que beneficiem a sociedade, como a criação da escola. “Essa inauguração nos mostra que a união em torno de objetivos que tragam o bem para a sociedade é o caminho para derrubarmos as barreiras que dificultam a vida das pessoas. Busquemos aquilo que nos une – o bem da comunidade surda, por exemplo – pois isso é muito maior do que as nossas diferenças.”, afirmou a ex-primeira-dama. A iniciativa de criação da escola bilíngue foi resultado de uma série de reuniões entre Michelle Bolsonaro, o governador Ibaneis Rocha e sua esposa Mayara Noronha, que atenderam à demanda da comunidade surda do DF por um ensino que valorizasse a Libras e o Português. A escola, que se torna um modelo a ser replicado em outros municípios brasileiros, oferece um ensino bilíngue de qualidade, com professores fluentes em Libras e metodologias visuais que atendem às necessidades dos estudantes surdos. A senadora Damares Alves ressaltou a responsabilidade e privilégio da diretora da escola, Aline Andrade, em relação à comunidade surda de todo o país, já que a escola deve servir de exemplo para outros municípios brasileiros e se tornar um “ponto de visitação” de prefeitos que buscam por “cases” de sucesso. A escola fica localizada na quadra 912 Sul do Plano Piloto. Após a cerimônia de inauguração, Michelle e o Governador, acompanhados das demais autoridades, descerraram o laço inaugural e fizeram a visita oficial para conhecer as instalações.
Silvia Waiãpi comenta queda drástica da aprovação de Lula: “O país percebeu que foi enganado”
Brasília – Deputados da oposição reagiram à recente pesquisa do Datafolha, que aponta uma queda significativa na aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o levantamento, apenas 24% dos brasileiros consideram o governo ótimo ou bom, enquanto a reprovação atingiu 41%, os piores índices de todos os seus mandatos. A vice-líder da oposição, deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) afirmou. “Os brasileiros estão percebendo que as promessas feitas durante a campanha não estão sendo cumpridas. O país percebeu que foi enganado. O governo prometeu melhorias que não se concretizaram, e agora a população sente os efeitos dessa falta de compromisso.” Fonte: Assessoria de Imprensa da Deputada
Deputada Silvia Waiãpi parabeniza FAB por abater avião venezuelano com drogas “
Amazonas – A Força Aérea Brasileira (FAB) abateu um avião venezuelano que entrou clandestinamente no espaço aéreo nacional e desobedeceu às ordens de pouso forçado. A aeronave caiu nas proximidades de Manaus (AM) e os dois traficantes a bordo foram encontrados mortos. A Polícia Federal encontrou drogas. A deputada amapaense, vice-líder da oposição, Silvia Waiãpi (PL-AP) destacou a ação. “Parabéns aos nossos militares que bravamente defendem a Nação brasileira e a nossa soberania. Não podemos permitir a expansão das redes transfronteiriças do narcotráfico na Amazônia”, apontou. Ainda na mesma linha destacou. “No Congresso, umas das minhas lutas diárias é impedir ou inviabilizar por completo a rota do tráfico na Amazônia, que gera criminalidade dentro da sociedade, assim como impacto na saúde pública.” E finalizou. “Para isso, procuro criar proposições no Parlamento para aumentar a vigilância e o controle do tráfego aéreo, segurança das fronteiras, monitoramento de comunicações clandestinas, de rotas de tráfico e contrabando, além de identificar pistas escondidas e garimpos ilegais.” Fonte: Assessoria de Imprensa da Deputada
Senadora Dra. Eudócia propõe incentivo à produção de vacinas e remédios contra o câncer
Brasília – A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) está analisando um projeto de lei apresentado pela senadora Dra. Eudócia (PL-AL), que busca impulsionar a produção e a distribuição de vacinas e medicamentos contra o câncer no Brasil. O PL 126/2025 foi apresentado na primeira semana de fevereiro, coincidindo com o Dia Mundial do Câncer (4 de fevereiro) e o Dia Nacional da Mamografia (5 de fevereiro). O projeto pode receber emendas de senadores e senadoras na comissão até a última terça-feira, 11. Marco Regulador e Acesso Universal O projeto institui o Marco Regulatório da Vacina e dos Medicamentos de Alto Custo Contra o Câncer, estabelecendo normas para desenvolvimento, pesquisa, produção, distribuição e acesso a essas tecnologias. O foco é garantir inovação científica, acesso universal e igualitário pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e fomentar a produção nacional em colaboração com centros internacionais. Impacto e Justificativa Segundo Dra. Eudócia (PL-AL), o avanço das vacinas contra o câncer e das imunoterapias tem sido crucial na redução da mortalidade e na melhoria da qualidade de vida dos pacientes. Contudo, a dependência da importação de medicamentos de alto custo gera desafios financeiros para o SUS e aumenta a judicialização da saúde. “Este projeto de lei propõe medidas para fortalecer a produção nacional, reduzir custos e garantir o acesso equitativo a essas tecnologias”, afirma a senadora. Prioridade Nacional A proposta estabelece que a vacinação e os medicamentos de alto custo contra o câncer sejam considerados prioridade nacional, seguindo os princípios de inovação tecnológica, segurança, eficácia e acesso universal. Entre as diretrizes estão: Fundo Nacional de Pesquisa e Aceleração da Anvisa O projeto também propõe a criação do Fundo Nacional de Pesquisa e Inovação em Oncologia, que será destinado ao financiamento de pesquisas e desenvolvimento de vacinas e medicamentos de alto custo no Brasil. Além disso, a Anvisa deverá estabelecer um processo acelerado para a avaliação, aprovação e registro dessas tecnologias. Distribuição pelo SUS O projeto determina que o SUS será responsável pela distribuição gratuita e universal das vacinas e medicamentos contra o câncer, priorizando pacientes em tratamento. Além disso, o Poder Executivo deverá promover campanhas de educação e conscientização sobre a importância desses medicamentos para a prevenção e tratamento da doença. Fortalecimento da Produção Nacional Para reduzir a dependência externa, o projeto incentiva a transferência de tecnologia e o fortalecimento da indústria farmacêutica nacional. “A produção nacional de vacinas oncológicas e imunoterápicas é fundamental para garantir segurança sanitária e sustentabilidade econômica. A dependência da importação aumenta os gastos públicos e torna o Brasil vulnerável a crises internacionais”, destaca Dra. Eudócia (PL-AL). Fonte: Agência Senado
Débora Menezes pede retorno dos monitores das escolas cívico-militares do Amazonas
Amazonas – A deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) fez um apelo, na última quarta-feira, 12/2, ao governador Wilson Lima (União) para garantir a continuidade do Programa Estadual das Escolas Cívico-Militares (Pecim), no Amazonas, com o retorno dos monitores escolares. Atualmente, sete escolas públicas seguem esse modelo de ensino no Estado. Débora (PL-AM) destacou que o programa trouxe resultados positivos, como a redução da evasão escolar e da violência nas comunidades. “Trabalhei incansavelmente para que o Amazonas encontrasse uma solução jurídica para manter esse modelo de ensino. Agora, precisamos que o governo cumpra esse compromisso. Faço esse apelo ao governador Wilson Lima e à secretária de Educação para que os monitores voltem para as salas de aula, dando um retorno aos pais e alunos dessas unidades”, afirmou. Criado em 2019 no governo Bolsonaro, o programa foi encerrado pelo governo Lula em 2023. No entanto, o governador do Amazonas se comprometeu, na época, a mantê-lo no Estado. Ano passado, o chefe do Poder Executivo estadual assinou um decreto, por intervenção da parlamentar, que precisa ser implementado. “Queremos que o decreto saia do papel e seja efetivado o mais rápido possível, por isso estou aqui cobrando para que esse compromisso seja atendido. A comunidade escolar está aguardando e os pais cobrando o retorno desses monitores”, finalizou. Fonte: ALEAM
Casos de estupro no Amazonas aumentam 42,9% em 2024, aponta Débora Menezes
Amazonas – A deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) alertou para o preocupante aumento de 42,9% nos casos de estupro no Amazonas em 2024. De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, foram registrados 1.552 casos, tendo como principais vítimas mulheres, crianças e adolescentes. A parlamentar destacou que muitos desses casos chegaram à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e foram acompanhados pelo Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente, no qual é coordenadora. “Diante desses números alarmantes, não podemos nos omitir. Pelo contrário, devemos agir com ainda mais firmeza e garantir a proteção de nossas crianças e adolescentes. Quero parabenizar a atuação incansável da rede de proteção, dos conselheiros tutelares, delegados da Depca, defensores públicos, juízes e demais instituições que trabalham incansavelmente no combate a esse tipo de violência em nosso Estado”, ressaltou. Balanço das ações A deputada também apresentou um balanço do trabalho realizado pelo Núcleo de Proteção, que, desde sua criação, vem desempenhando um papel essencial na defesa da infância e da adolescência. Conforme Débora (PL-AM), foram mais de 120 casos de violência infantil acompanhados diretamente, 237 visitas técnicas realizadas por assistentes sociais e psicólogos, mais de 15 mil crianças e adolescentes atendidos por meio de palestras preventivas e campanhas educativas em escolas de Manaus e do interior do Estado. “O Núcleo de Proteção tem feito um trabalho incansável. No último final de semana, acompanhamos um caso revoltante: um senhor que tentou beijar uma criança à força no bairro Cidade Nova. Esse episódio reforça a necessidade de alertarmos pais e responsáveis para não deixarem crianças desacompanhadas. Somente com vigilância e conscientização poderemos combater esse crime tão devastador e que deixa traumas irreversíveis em nossas crianças”, afirmou Débora Menezes (PL-AM). Projetos de Lei em Defesa da Infância A deputada também destacou os esforços legislativos para combater crimes contra crianças e adolescentes. Ao longo de seu mandato, apresentou 22 Projetos de Lei voltados exclusivamente à proteção desse público. Entre eles, a Lei Estadual nº 7.346/2024, que criou o Cadastro de Pedófilos no Amazonas, impedindo que abusadores reincidentes convivam livremente na sociedade. “Quero informar a sociedade que também assumi a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente . Esse será mais um instrumento fundamental do Poder Legislativo para ampliar nossas ações, fortalecer a rede de proteção e garantir que nossas crianças tenham justiça”, concluiu a deputada. Fonte: ALEAM
Silvia Waiãpi comenta ida de Lula ao Amapá nessa quinta. “Ele desconhece o Estado e a dura realidade do nosso povo”
Brasília – O presidente Lula irá ao Amapá nesta quinta-feira,13, e em entrevista para a rádio de Macapá, ao falar da COP-30 cometeu uma série de confusões. A Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, chamada de COP-30, que contará com representantes de todo o mundo, marcada para novembro em Belém, ocorrerá no estado vizinho, o Pará. Lula afirmou que o evento ocorrerá no Amapá. Na mesma linha, chamou a cidade de Macapá de Estado. “Lula mostra que não conhece seu próprio país, tampouco a região Norte. Ele não tem noção dos reais problemas enfrentados pelo povo nortista, em especial os amapaenses. Ele virou as costas para nós. O povo paga um preço alto pela falta do seu comprometimento com a nossa população”, criticou Silvia (PL-AP). Fonte: Assessoria de Imprensa da Deputada