Brasília – A atuação fiscalizatória da vereadora Ágatha Barra (PL-PA) resultou na regularização do transporte escolar para alunos com deficiência da Escola Municipal Walter Leite Caminha, no bairro do Mangueirão, em Belém.
A situação foi solucionada após denúncia formal apresentada pela parlamentar ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), que instaurou procedimento administrativo para apurar os problemas identificados na unidade escolar, mantida pela Prefeitura de Belém.
A fiscalização ocorreu em setembro de 2025, quando a vereadora esteve no local após receber denúncias de mães de alunos. Durante a visita, foram encontrados ônibus escolares deteriorados dentro do pátio da unidade, além de relatos sobre dificuldades enfrentadas por crianças com deficiência para frequentar as aulas por ausência de transporte acessível, falta de combustível e ausência de monitores para auxiliar os estudantes durante o trajeto.
Diante da situação, o gabinete da vereadora protocolou representação junto ao MPPA, solicitando providências urgentes da Secretaria Municipal de Educação de Belém (Semec). O caso avançou para uma audiência extrajudicial promovida pelo Ministério Público no último dia seis de maio, com participação da direção da escola, representantes da Prefeitura de Belém e da assessoria jurídica da parlamentar.
Durante a audiência, a direção da Escola Walter Leite Caminha reconheceu que os problemas denunciados pela vereadora existiam no período da fiscalização e informou que a situação foi regularizada após a atuação do mandato e a abertura do procedimento administrativo pelo Ministério Público.
Ainda segundo os relatos apresentados na reunião, os ônibus deteriorados foram retirados da escola, a unidade passou a contar com um novo ônibus escolar acessível com capacidade para 13 lugares, o abastecimento de combustível foi normalizado por meio de cotas semanais da Semec e dois monitores passaram a atuar no acompanhamento dos alunos com deficiência dentro do transporte escolar.
A diretoria da escola também agradeceu publicamente a atuação da vereadora e reconheceu que a intervenção contribuiu diretamente para a resolução do problema enfrentado pelas famílias.
Para Ágatha Barra (PL-PA), o episódio demonstra a importância do papel fiscalizador do Legislativo municipal e da atuação firme do mandato na defesa da população.
“A função do vereador é legislar e fiscalizar o funcionamento dos serviços públicos, além de cobrar soluções quando a população é prejudicada. Recebemos denúncias graves de mães de crianças com deficiência e fomos até a escola verificar de perto a situação. Encontramos problemas sérios e levamos o caso ao Ministério Público. Hoje, ver que essas crianças estão sendo atendidas de forma digna mostra que o mandato está cumprindo seu papel”, afirmou a parlamentar.
A vereadora também destacou que a atuação parlamentar precisa enfrentar falhas administrativas e cobrar responsabilidade dos órgãos públicos.
“Quando o poder público nega problemas que estão acontecendo, é nosso dever apresentar provas, cobrar providências e defender os direitos da população. O mais importante é que conseguimos resolver a situação, garantindo transporte acessível, combustível e suporte adequado para essas crianças”, completou.
O Ministério Público também reconheceu a importância da atuação do Legislativo municipal na resolução do caso.