Brasília -A deputada Carla Dickson (PL-RN), relatora da proposta na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, destacou a aprovação do projeto que amplia o acesso de pacientes com diabetes a diferentes classes de medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida busca garantir uma assistência mais moderna e adequada às necessidades dos pacientes, preservando os critérios técnicos e econômicos já adotados pelo Ministério da Saúde para a incorporação de novos tratamentos.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2725/24, que amplia o acesso a medicamentos para controle da glicemia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto aprovado é um substitutivo apresentado pela relatora, deputada Carla Dickson (PL-RN), ao projeto de autoria do deputado Acácio Favacho (MDB-AP).
A proposta original previa apenas a inclusão do medicamento tirzepatida na lista de distribuição gratuita. No entanto, a redação aprovada pela relatora adota uma abordagem mais abrangente, assegurando que a assistência integral aos pacientes com diabetes acompanhe a evolução dos tratamentos e as necessidades específicas de cada caso.
Segundo Carla Dickson (PL-RN), a incorporação de novos medicamentos deve continuar sendo feita com base em critérios técnicos, científicos e econômicos, preservando a eficiência da gestão pública e garantindo o melhor uso dos recursos do sistema de saúde.
“A ideia da avaliação técnico científica e econômica é que o SUS possa fazer mais ações com menos recursos”, afirmou a parlamentar.
A relatora ressaltou ainda que a rede pública de saúde precisa disponibilizar medicamentos modernos, mais eficazes e com menor incidência de efeitos adversos, desde que sua inclusão siga os protocolos clínicos e os procedimentos já previstos pela legislação.
O texto aprovado estabelece que a oferta de novos tratamentos deverá respeitar os trâmites de incorporação de tecnologias do SUS, assegurando que as decisões sejam tomadas com base em evidências científicas e análises econômicas.
Próximas etapas
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisará ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
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