Vereadora protocolou ofício solicitando providências sobre denúncias na Cidade Velha; operação da rede de proteção retirou vítima de situação de risco
Pará – Uma criança com deficiência foi resgatada em Belém após denúncias de abandono e maus-tratos no bairro da Cidade Velha. O caso também motivou a atuação da vereadora Ágatha Barra (PL-PA), que protocolou o Ofício nº 016/2026 junto ao Conselho Tutelar, solicitando esclarecimentos, fiscalização urgente e medidas de proteção à vítima.
As denúncias apontavam que a criança estaria vivendo em condições insalubres, em uma residência com acúmulo de lixo, e sofrendo abusos atribuídos ao próprio pai. Moradores relataram que já haviam procurado as autoridades e que a vítima gritava por socorro.
No documento, datado de 9 de novembro, Ágatha Barra (PL-PA) solicitou informações sobre eventuais atendimentos anteriores, fiscalização das condições da residência e providências para garantir a integridade física e psicológica da criança.
“Diante da gravidade dos relatos, mostra-se indispensável a atuação imediata dos órgãos de proteção, a fim de verificar as condições em que a criança se encontra e assegurar sua integridade física e psicológica”, destacou a parlamentar no Ofício .
O pedido também prevê o acionamento do Ministério Público, da Polícia Civil e dos demais integrantes da rede de proteção, caso necessário, além do encaminhamento de informações ao gabinete parlamentar.
Resgate da vítima
De acordo com informações divulgadas sobre a operação, uma ação integrada das equipes de proteção resultou no resgate da criança. O pai teria sido autuado em flagrante pelos crimes de maus-tratos, abandono intelectual e cárcere privado.
A vítima passou a receber acompanhamento do Conselho Tutelar, com a aplicação de medidas protetivas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As providências incluem atenção à integridade física e emocional, além da reintegração social e escolar.
A atuação de Ágatha Barra (PL-PA está relacionada a uma das principais bandeiras de seu mandato na Câmara Municipal de Belém: a proteção de crianças e adolescentes com deficiência. Com o resgate realizado pela rede de proteção, a situação imediata de risco denunciada foi interrompida, enquanto o acompanhamento da vítima permanece necessário para assegurar a garantia de seus direitos.