Legislação sancionada em outubro reforça a conscientização sobre a doação, valoriza a solidariedade entre mães e incentiva o aleitamento materno
Pará – A doação de leite materno, fundamental para o cuidado de recém-nascidos, ganhou um novo incentivo na legislação de Belém. Uma lei de autoria da vereadora Ágatha Barra (PL-PA), sancionada em 16 de outubro, reitera a importância da doação e estabelece diretrizes de conscientização e mobilização da sociedade.
A Lei nº 10.396/2026 atualiza uma legislação municipal de 2005 e estabelece a denominação Dia Municipal de Doação de Leite Materno, celebrado anualmente em 19 de maio. A ideia é valorizar o aleitamento e proteção à saúde materno-infantil.
“Uma mãe que doa leite materno está ajudando a cuidar de outra criança. É um gesto de solidariedade que faz a diferença na vida de um bebê e de uma família. Precisamos valorizar essas mulheres e incentivar cada vez mais essa prática”, considera Ágatha Barra (PL-PA).
A legislação também busca expandir o conhecimento da população sobre a importância do leite materno e estimular a participação da sociedade em campanhas e iniciativas de conscientização.
Entre as mudanças previstas está a inclusão de referência ao Dia Municipal do Aleitamento Materno no Calendário Oficial de Datas e Eventos de Belém, além da atualização das finalidades estabelecidas na lei original.
“Tem muita informação que precisa chegar às mães, principalmente sobre a importância da doação e sobre como esse leite vai ajudar outras crianças. Queremos que esse assunto seja mais discutido, que as mulheres conheçam essa possibilidade e que a sociedade também participe desse incentivo”, ressalta a parlamentar.
A proposta foi apresentada por Ágatha Barra (PL-PA) à Câmara Municipal de Belém em setembro deste ano e, após aprovação, foi sancionada pelo prefeito de Belém. A legislação está em vigor desde sua publicação no Diário Oficial, em 16 de outubro.