Presidente da Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, Rosana Valle (PL-SP) deu parecer favorável a Projeto de Lei que inclui modais nos Planos de Mobilidade das Prefeituras; ideia é incentivar a descentralização de linhas
Brasília – Relatora do Projeto de Lei (PL) 1.653/2025, a deputada federal Rosana Valle (PL-SP) deu parecer favorável à proposta que prioriza o transporte sobre trilhos no Plano Nacional de Mobilidade Urbana. A medida incentiva os municípios brasileiros a incluirem mais trens e metrôs no planejamento urbano local. De acordo com a Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), somente o sudeste do País concentra 29 das 49 linhas férreas em operação no Brasil, sendo responsável por mais de 90% do volume total de usuários destes modais no primeiro semestre de 2025.
Iniciativa da deputada federal Lêda Borges (Republicanos-GO), a proposta passou, no último dia 29, pela apreciação da Comissão de Viação e Transporte (CVT), presidida por Rosana (PL-SP) . Aprovado, o texto, agora, segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, em Brasília-DF.
Caso o PL seja chancelado em todas as instâncias na Casa, os municípios brasileiros deverão priorizar, caso a realidade estrutural e orçamentária permita, a inclusão de trens e de metrôs no Planejamento Urbano Municipal:
“A ideia é incluir na lei federal 12.587/12, que versa sobre o Plano Nacional de Mobilidade Urbana, os corredores estruturantes de transporte de alta capacidade sobre trilhos, ou seja, trens e metrôs. Precisamos priorizar o transporte de massa no planejamento das cidades. O PL 1.653/2025, da qual sou a relatora, cria uma diretriz mais clara para que os municípios revejam seus planos de mobilidade”, pontua Rosana (PL-SP), que está no segundo mandato no Congresso Nacional e também é presidente da Executiva Estadual do PL Mulher de São Paulo.
Levantamento da ANPTrilhos aponta o desaceleramento no número de passageiros de trens e de metrôs diante da preferência pelo transporte individual (carro, moto etc). O crescimento foi de apenas 0,4% no primeiro semestre de 2025, totalizando 1.264 bilhão de usuários nos sistemas metroferroviários de todo o Brasil.
Outro indicador da entidade justifica a informação: o aumento de veículos particulares. São mais de 3,5 milhões de automóveis a mais nas ruas no mesmo período do ano passado.
Para Rosana (PL-SP), a Mobilidade Urbana contemporânea exige soluções estruturais que combinem eficiência operacional, sustentabilidade ambiental e racionalidade no uso do solo:
“Os sistemas sobre trilhos apresentam elevada capacidade, menor emissão de poluentes e maior previsibilidade, constituindo instrumentos essenciais para a redução da dependência da locomoção individual motorizada e para o enfrentamento dos congestionamentos”, justifica.
Outro dado alarmante é a concentração de linhas. O Sudeste do Brasil detém 29 dos 49 itinerários metroferroviárias em operação no Brasil, sendo responsável por mais de 90% do volume total de passageiros no primeiro semestre de 2025, segundo a ANPTrilhos.
