O debate aconteceu a pedido da própria parlamentar e marca o início da escuta técnica para tornar o fundo mais descentralizado e efetivo
Brasília – A deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC), presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, conduziu, nesta terça-feira, 20, em Brasília, audiência pública para debater o aperfeiçoamento da legislação relativa ao Fundo Geral de Turismo (Fungetur). O instrumento é estratégico para o fortalecimento do setor turístico e do desenvolvimento regional no Brasil.
A audiência foi solicitada pela própria parlamentar e reuniu representantes do governo federal, setor produtivo, especialistas e entidades ligadas ao turismo e ao desenvolvimento rural. O objetivo, de acordo com a presidente, era levantar contribuições técnicas que subsediem futuras propostas legislativas voltadas à modernização do fundo, à simplificação de procedimentos e à ampliação do acesso ao crédito.
Já na abertura dos trabalhos, Daniela (PL-SC) destacou que a Comissão de Turismo busca transformar o debate em uma etapa concreta de construção legislativa e de aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas ao financiamento do setor. “O turismo tem enorme capacidade de gerar emprego, renda e desenvolvimento regional. Mas, para isso, precisamos garantir que os instrumentos de financiamento sejam mais acessíveis, mais eficientes e estejam conectados à realidade de quem empreende e produz na ponta”, acrescentou a deputada.
Entre os principais pontos debatidos, destacaram-se os entraves burocráticos e operacionais no acesso ao Fungetur, o fortalecimento do crédito para micro e pequenos empreendedores, a ampliação da capilaridade do fundo e o incentivo ao turismo regional e rural como vetor de desenvolvimento econômico.
Ainda segundo a deputada catarinense, a audiência marcou o início de um processo estruturado de escuta técnica dentro da Comissão de Turismo. Contribuiu para o aperfeiçoamento do marco legal do Fungetur, para torná-lo mais simples, descentralizado e efetivo.
“Nosso objetivo é construir soluções concretas para que o Fungeturcumpra plenamente seu papel de fortalecer o turismo brasileiro, gerar oportunidades e impulsionar o desenvolvimento em todas as regiões do país”, concluiu.
Presença
Participaram do debate Viviane de Faria, diretora do Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo, do Ministério do Turismo; Alexandre Sampaio, presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) e diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC); Otavio Leite, ex-deputado federal e relator do projeto de lei relacionado ao Fungetur, e Patrícia Arantes de Paiva Medeiros, diretora-executiva da Sociedade Rural Brasileira.
Experiência em Santa Catarina reforça debate sobre turismo regional
Ex-vice-governadora de Santa Catarina, Daniela Reinehr (PL-SC) também carrega experiência direta na discussão sobre políticas voltadas ao fortalecimento do turismo regional e à interiorização do desenvolvimento. O estado catarinense é uma das principais potências turísticas do país, com forte presença do turismo de natureza, rural, serrano, gastronômico e litorâneo, além de registrar crescimento expressivo no setor nos últimos anos.
Em 2025, Santa Catarina recebeu 741,4 mil turistas internacionais, alta de 50% em relação a 2024, consolidando-se como uma das principais portas de entrada de visitantes estrangeiros no Brasil. Além disso, o estado teve o segundo maior crescimento do país no turismo durante o verão de 2025, com alta de 11,5% entre janeiro e março.
Para Daniela (PL-SC), a experiência catarinense reforça que políticas de crédito, desburocratização e incentivo aos pequenos empreendedores podem impulsionar o turismo como vetor de emprego, renda e desenvolvimento regional; especialmente em estados com forte vocação para o turismo descentralizado e no interior.