Amazonas – A deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) é autora do projeto de lei 183/2023, aprovado na última quarta-feira, 7, que proíbe sátiras e atos de menosprezo à fé cristã no estado do Amazonas.
Em sua justificativa, a deputada tem como proposta combater a discriminação, a ridicularização da fé cristã, mediante sátiras e menosprezo que levem a dissimular o ódio aos cristãos, no Estado.
A parlamentar lembrou que a prática de religiões é garantida pelo estado, e que se deve ser assegurada: “A prática de qualquer religião é assegurada pela Constituição Federal, entretanto, nos últimos anos, temos acompanhado inúmeras situações de ridicularização à fé cristã, geralmente sob a alegação de expressão artística, principalmente em festividades como o Carnaval. E é justamente contra tais práticas que meu projeto busca atuar”, observou Débora.
O projeto foi elogiado pela Aleam, com parlamentares destacando a importância dele. Além disso, o projeto também proíbe a liberação de verbas públicas para a contratação ou financiamento da cobertura de eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos ou passeatas, promovidas por associações ou instituições equivalentes, que praticam a intolerância religiosa.