Amazonas – Cidadania, esportes, educação, juventude, foram alguns dos temas dos seis Projetos de Lei, de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL-AM), aprovados na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), desta terça-feira, 11. Com a aprovação, as matérias seguem para a sanção do governador do Amazonas.
“Minhas proposituras avaliadas nesta terça-feira, irão beneficiar maneira vários segmentos da sociedade, mas destaco o Projeto de Lei nº 72/2023, que irá resgatar a hora cívica nas escolas públicas e privadas, contribuindo para despertar o patriotismo em nossos estudantes. Além de estimulá-los a conhecer um pouco mais sobre a história do Brasil e do Amazonas”, pontua a deputada Débora Menezes.
Iniciativa voltada às crianças e adolescentes cujos pais ou responsáveis foram vítimas da Covid-19, o PL nº 71/2023, estabelece que eles tenham prioridade ao se matricularem em creches ou escolas da rede pública de ensino, próximas às suas residências.
Outra proposta voltada aos jovens, o Projeto de Resolução Legislativa (PRL) nº 4/2023, cria a Frente Parlamentar pela Juventude, órgão político de caráter suprapartidário, que entre outras finalidades irá acompanhar e analisar proposições e programas referentes a políticas públicas de juventude; além de promover encontros, audiências públicas, simpósios, seminários, debates e outros eventos, com vistas a difundir as medidas legislativas necessárias à efetiva regulamentação do segmento.
Esportes
Uma Política Estadual de Apoio e Incentivo à mulher no esporte é a proposta do PL nº257/2023, que entre outras coisas também pretende oferecer capacitação continuada as mulheres atletas; ampliar a representatividade feminina nos cargos técnicos e diretivos do esporte estadual e nacional e entre as equipes de arbitragem; promover ações de prevenção e combate à violência contra mulheres e meninas atletas.
“Temos vários exemplos de destaque no esporte feminino e que servem de incentivo para que mais mulheres entrem para o mundo dos esportes”, destaca Débora.
O combate ao racismo nos estádios e arenas do Amazonas ganhou mais um reforço com a aprovação do PL nº 530/2023, ou plano estadual “Vini Jr.” A proposta surgiu a partir dos ataques sofridos pelo jogador brasileiro do Real Madrid, Vini Jr, vítima de racismo durante partidas do campeonato espanhol de futebol.
Homenagem
Outra aprovação foi o PRL nº 49/2023, que concede a medalha Ruy Araújo, ao médico Aly Ballut, diretor do hospital infantil Dr. Fajardo, no Centro.