Brasília – As comissões de Comunicação e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vão realizar audiência pública conjunta na quarta-feira, 20, para ouvir os representantes da empresa Sleeping Giants Brasil (SGB).
O SGB é o desdobramento de um movimento ativista criado em 2016 nos Estados Unidos para inviabilizar economicamente sites, páginas e perfis que propagavam desinformação, discursos de ódio, intolerância e extremismo.
Os requerimentos para a realização da audiência foram apresentados pelas deputadas Bia Kicis (PL-DF) e Julia Zanatta (PL-SC) e pelo deputado Gustavo Gayer (PL-GO).
Entre outros tópicos, eles questionam a “legitimidade” da SGB na regulação de conteúdo das empresas de comunicação. Eles também acusam a SGB de coagir patrocinadores a suspenderem seus anúncios em diversos sites.
Para Julia Zanatta, essa prática poderia configurar “apologia à repressão à liberdade de expressão, apologia à repressão à liberdade de imprensa e à censura, ou seja, violação direta a direitos fundamentais previstos na Constituição Federal“.
Confira a pauta da reunião e sua lista de convidados.
A audiência está marcada para às 10h30. O local ainda será definido.