Santa Catarina – No dia 24 de outubro, foi aprovado o projeto de lei na CCJ que dispõe sobre a instalação de câmeras de videomonitoramento nas salas de aula do ensino médio, tanto na rede pública quanto na privada, do estado de Santa Catarina.
O projeto, de autoria da deputada estadual Ana Campagnolo (PL-SC), recebeu um parecer favorável do relator, deputado estadual Napoleão Bernardes (PSD), e foi aprovado pela maioria dos parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alesc.
Com essa decisão, o texto segue tramitando nas comissões de Finanças e Tributação, de Direitos Humanos e Família, de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e de Educação e Cultura.
A presença de câmeras dentro das salas de aula auxilia no monitoramento de comportamentos relacionados à “bullying” e violência. Quando usadas de maneira correta e não invasiva, as gravações em vídeo fornecem evidências tangíveis em caso de incidentes, oferecendo uma base sólida para identificar os envolvidos e agir rapidamente.
Embora não representem um fim em si mesmo, a sinergia entre monitoramento e ação efetiva promove a adoção de um comportamento mais responsável e respeitoso, contribuindo para a criação de um ambiente escolar seguro e saudável. Através das gravações, pais, professores e a administração podem detectar sinais precoces de conflito e intervir antes que a situação se agrave, contribuindo para um ambiente de aprendizado tranquilo.
Por fim, a presença das câmeras estabelece uma atmosfera de transparência na escola, construindo confiança entre alunos, pais e professores, demonstrando o compromisso da instituição com a segurança e o bem-estar de todos.