Brasília – A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta terça-feira, 26 para discutir a ampliação da oferta de educação bilíngue para pessoas surdas. A reunião está agendada para as 13 horas no plenário 13 e contará com a presença de diversos participantes, cuja lista e pauta serão disponibilizadas.
O pedido para a realização desta audiência pública foi apresentado pela deputada Amália Barros (PL-MT), que argumenta a necessidade de ampliar o direito à educação bilíngue para surdos, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A deputada destaca a importância de promover a criação de escolas bilíngues onde a Língua Brasileira de Sinais (Libras) seja a língua principal de instrução, comunicação e interação.
O objetivo da audiência é proporcionar um ambiente linguístico favorável ao desenvolvimento integral dos educandos surdos, surdocegos, com deficiência auditiva sinalizante, surdos com altas habilidades ou superdotação, ou com outras deficiências associadas, que optem por essa modalidade de ensino.
A discussão busca avançar na garantia dos direitos educacionais das pessoas surdas e na promoção da inclusão escolar e social. A participação de diversos setores da sociedade é fundamental para enriquecer o debate e encontrar soluções efetivas para a ampliação da oferta de educação bilíngue no país.