Comissão de Saúde aprova proposta que exige informações sobre calibragem em aparelhos de radioterapia
Brasília – A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5101/23, de autoria da deputada Rosana Valle (PL-SP), que torna obrigatória a afixação de informações visíveis em equipamentos de radioterapia sobre a data da última calibragem e o prazo de validade do procedimento. Esses equipamentos são amplamente utilizados no tratamento de câncer, com a finalidade de destruir ou impedir o crescimento de células tumorais.
Rosana Valle (PL-SP) destacou que a medida é simples de ser implementada e não gera custos adicionais aos serviços de radioterapia, sejam eles públicos ou privados. “A medida pode trazer maior segurança aos procedimentos de radioterapia, contribuindo para que o paciente tenha menos preocupações adicionais relacionadas ao adequado funcionamento do equipamento e de suas manutenções preventivas”, afirmou a deputada.
A relatora da proposta, deputada Silvia Cristina (PP-RO), que já enfrentou o tratamento contra o câncer, também defendeu a aprovação do projeto, ressaltando a importância da calibragem adequada dos aparelhos para garantir a eficácia do tratamento e a segurança dos pacientes.
Próximos passos: A proposta seguirá para análise, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a medida precisará ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Fonte: Câmara dos Deputados