Brasília – A Câmara dos Deputados lança protocolo para enfrentar a violência política contra mulheres, aprimorando denúncias e ações conjuntas de segurança.
A Procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, Soraya Santos (PL-RJ), ressaltou a importância de um novo protocolo assinado na última terça-feira, 10, que estabelece diretrizes para enfrentar a violência política contra mulheres. O documento, elaborado em parceria com a Secretaria da Mulher, o Grupo de Trabalho de Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero da Procuradoria Geral Eleitoral, e o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública, busca aprimorar o recebimento de denúncias nos estados e municípios.
A violência política de gênero, conforme previsto em lei, vai além de agressões físicas ou ameaças. Ela inclui discursos de ódio, desinformação, assédio virtual, silenciamento e outros atos que intimidam mulheres na política. Soraya Santos (PL-RJ) destacou que muitas mulheres desistem de candidaturas ou enfrentam obstáculos no exercício de suas funções devido a esses ataques, reforçando a necessidade do protocolo.
O novo protocolo vai permitir que as delegacias estaduais e municipais acolham registros de violência política contra mulheres e encaminhem os casos aos órgãos competentes, como a Justiça Eleitoral, em crimes durante as eleições.