Brasília – Com o objetivo de dar transparência ao povo brasileiro e identificar doadores (nomes e valores doados) a deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) criou o projeto de lei que cria o Cadastro Nacional das Organizações Não Governamentais para centralizar as informações sobre as ONGs que atuam no Brasil.
“Governo e sociedade desconhecem quem e quantas são essas organizações”, aponta a deputada.
Segundo o texto da proposta de Silvia Waiãpi (PL-AP), às ONGs desempenham um papel complementar ao poder público em várias áreas, e precisam estar de forma transparente ao povo brasileiro para mostrar sua finalidade e toda arrecadação e movimentação de qualquer verba.
Segundo dados do Mapa das Organizações da Sociedade Civil elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), existem atualmente 815.677 organizações da sociedade civil (OSCs) atuando em território brasileiro.
Segundo a deputada, “sensíveis à realidade social e com ênfase na participação voluntária, as Organizações Não Governamentais atuam, primordialmente, no desenvolvimento da cidadania, buscando meios de transformá-la. Dessa forma, desempenham papel fundamental na concretização da democracia participativa, prevista em nossa Constituição.”
Na mesma linha, Silvia Waiãpi (PL-AP) chama a atenção que o Poder Público e a sociedade desconhecem, com exatidão, quem e quantas são essas organizações sem fins lucrativos, sua finalidade e localização.
“A nosso ver, a criação de um Cadastro Nacional das ONGs constituirá um elemento fundamental para eficácia e eficiência do repasse e alocação de recursos públicos, maior controle social, transparência e estímulo à participação popular.”, apontou.
E destacou. “É preciso muita atenção em geopolítica, estratégia de desenvolvimento econômico e soberania, hoje vemos uma interferência nas decisões da soberania de um país e ataques ao Poder Nacional de países da América do Sul onde vemos uma grande atuação e ingerência de ONG.
E finalizou chamando a atenção. “Na mesma preocupação, o Paraguai aprovou recentemente um projeto de lei para maior transparência nas ações de ONG naquele País. Tema muito atual e preocupante: o Brasil precisa cuidar de sua soberania”.