Brasília – A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) apresentou o Projeto de Lei nº 3834/2024 para criar um sistema nacional de comunicação emergencial, expandindo o uso do botão do pânico adotado em Mato Grosso para todo o país.
A Comissão de Segurança Pública (CSP) analisará o Projeto de Lei nº 3834/2024, de autoria da senadora Rosana Martinelli (PL-MT) , que busca estabelecer um sistema de comunicação emergencial em veículos utilizados por motoristas profissionais, incluindo transporte por aplicativo e transporte de cargas. O objetivo do projeto é replicar em âmbito nacional o programa já implementado em Mato Grosso, onde os motoristas têm acesso a um “botão do pânico” para acionar as forças de segurança em caso de risco iminente de crimes, como roubos ou situações de violência.
A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) destacou a importância da medida para a proteção de profissionais do transporte e dos usuários do sistema, ressaltando que, com a expansão desse recurso para todo o território nacional, será possível oferecer mais segurança a esses trabalhadores, ao mesmo tempo que promove uma resposta mais rápida das forças de segurança.
“Nosso objetivo é garantir que motoristas e passageiros se sintam mais seguros, além de possibilitar que a polícia atue com rapidez em situações de emergência,” afirmou a senadora.
O projeto de lei deverá ainda passar por outras comissões após a votação na CSP, antes de ser encaminhado para deliberação final no plenário. A proposta se alinha com esforços de aprimoramento da segurança pública e de proteção aos trabalhadores no Brasil.