Brasília – A Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC) apresentou o PL 815/2025, que propõe mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) para proibir que escolas de educação básica exibam músicas ou produções audiovisuais que incentivem o crime, o uso de drogas ilícitas ou contenham conteúdo erótico.
O projeto nasce de uma preocupação crescente de pais e responsáveis com a exposição precoce de crianças e adolescentes a conteúdos inapropriados no ambiente escolar. Para Daniela Reinehr (PL-SC), é preciso garantir que a escola seja um espaço de aprendizado e formação, e não um lugar onde valores nocivos sejam propagados.
“As famílias brasileiras esperam que seus filhos recebam uma educação de qualidade, com base no respeito, na disciplina e no preparo para um futuro digno. Não podemos aceitar que o ambiente escolar seja utilizado para promover mensagens que incentivam o crime, a violência e a destruição dos valores que sustentam a sociedade”, afirmou a deputada.
O PL 815/2025 vem para reforçar a importância da educação na construção de um país mais seguro e com oportunidades para todos. Apoiar essa iniciativa é defender o futuro das nossas crianças e garantir que o Brasil avance na direção certa!
A proposta agora segue para discussão na Câmara dos Deputados, e Daniela Reinehr (PL-SC) convoca a população a se mobilizar para garantir a aprovação do projeto.