Brasília – A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) é autora do requerimento que cria a Subcomissão Temporária de Prevenção e Tratamento do Câncer, vinculada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), cuja instalação ocorrerá nesta quarta-feira, 27.
A Subcomissão Temporária de Prevenção e Tratamento do Câncer será instalada logo após a reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), marcada para as 9h desta quarta-feira, 27. A criação do grupo foi proposta pela senadora Dra. Eudócia (PL-AL), por meio do requerimento REQ 54/2025 – CAS.
Segundo a parlamentar, o objetivo é ampliar o debate sobre vacinas, imunoterapias e medicamentos de alto custo no tratamento e prevenção do câncer, garantindo o acompanhamento e a elaboração de propostas que possam resultar em maior acesso e inovação no Sistema Único de Saúde (SUS).
Dra. Eudócia (PL-AL) destacou que as tecnologias baseadas em RNA mensageiro, as imunoterapias e as vacinas personalizadas já apresentam eficácia comprovada em casos de recorrência de tumores. Para ela, a subcomissão será fundamental para propor medidas de regulamentação, financiamento, desenvolvimento e incorporação desses tratamentos no Brasil.
O grupo será composto por cinco senadores titulares e cinco suplentes, com prazo inicial de funcionamento de 180 dias. Após a escolha do presidente e do vice-presidente, os parlamentares definirão o plano de trabalho, que deverá incluir audiências públicas com especialistas, representantes do Ministério da Saúde e associações de pacientes, além do monitoramento de propostas legislativas em tramitação.
Entre as proposições a serem acompanhadas está o PL 126/2025, de autoria da própria Dra. Eudócia (PL-AL), que cria o Marco Regulatório da Vacina e dos Medicamentos de Alto Custo Contra o Câncer.
Sugestões de links no site do PL
- Senado Federal e políticas de saúde
- Propostas de combate ao câncer
- Vacinas e imunoterapias contra o câncer
- Atuação da senadora Dra. Eudócia (PL-AL)
- Projetos do PL na área da saúde