Brasília – A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) é autora do Projeto de Lei 126/2025, que cria o Marco Regulatório da Vacina e dos Medicamentos de Alto Custo Contra o Câncer. A proposta será analisada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e já recebeu relatório favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR).
Fundo Nacional de Pesquisa e Inovação em Oncologia
O projeto institui o Fundo Nacional de Pesquisa e Inovação em Oncologia, que financiará estudos e iniciativas para o desenvolvimento de vacinas e medicamentos inovadores. O objetivo é acelerar o acesso da população a tratamentos modernos e mais eficazes contra o câncer.
Aprovação mais rápida pela Anvisa
De acordo com a proposta, a Anvisa deverá adotar um processo acelerado para avaliação, aprovação e registro de vacinas e medicamentos de alto custo. A medida busca garantir que avanços científicos cheguem rapidamente aos pacientes que dependem de terapias inovadoras.
Objetivos da proposta
- fortalecer a pesquisa e a inovação no combate ao câncer;
- ampliar o acesso da população a tratamentos de alto custo;
- criar mecanismos de financiamento estáveis e sustentáveis;
- agilizar os processos regulatórios sem comprometer a segurança.
Sugestões de links no site do PL
- Senadora Dra. Eudócia (PL-AL)
- Marco regulatório contra o câncer
- Vacinas e medicamentos de alto custo
- Comissão de Assuntos Sociais do Senado
- Tratamentos inovadores no SUS