Brasília – A deputada Chris Tonietto (PL-RJ), relatora do Projeto de Lei 1301/23, ressaltou a importância da aprovação da proposta que reconhece a doença falciforme e a talassemia como deficiências quando essas condições limitarem, a longo prazo, a participação da pessoa na sociedade em igualdade de condições. O texto segue para o Senado, salvo recurso para votação em Plenário.
O projeto
A proposta, de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), teve substitutivo aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
De acordo com o texto, o reconhecimento das doenças como deficiência garante ao paciente prioridade no atendimento em serviços públicos, acesso a programas de moradia e inclusão no mercado de trabalho.
Sobre as doenças
- Anemia falciforme: doença genética e hereditária sem cura, que altera a forma dos glóbulos vermelhos, dificultando a circulação sanguínea e reduzindo a oxigenação.
- Talassemia: grupo de doenças hereditárias que afetam a hemoglobina, causando anemia crônica desde o nascimento, podendo levar a complicações cardíacas, ósseas e à necessidade de transfusões de sangue e terapias contínuas.
Importância do reconhecimento
Segundo a relatora, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), o projeto está em conformidade com a Constituição e representa um avanço significativo:
“A medida reconhece a realidade vivida pelos portadores dessas doenças, garantindo direitos básicos e proteção social adequada.”
Próximos passos
O texto agora segue para o Senado Federal, onde será analisado em caráter conclusivo. Para virar lei, precisa ser aprovado pelas duas Casas do Congresso.
Sugestões de links no site do PL
- Deputada Chris Tonietto (PL-RJ)
- Direitos das pessoas com deficiência
- Anemia falciforme
- Talassemia
- Ações de inclusão social
