Brasília – Com o objetivo de dar transparência ao povo brasileiro e identificar doadores (nomes e valores doados) a deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) criou o projeto de lei que cria o Cadastro Nacional das Organizações Não Governamentais para centralizar as informações sobre as ONGs que atuam no Brasil. “Governo e sociedade desconhecem quem e quantas são essas organizações”, aponta a deputada. Segundo o texto da proposta de Silvia Waiãpi (PL-AP), às ONGs desempenham um papel complementar ao poder público em várias áreas, e precisam estar de forma transparente ao povo brasileiro para mostrar sua finalidade e toda arrecadação e movimentação de qualquer verba. Segundo dados do Mapa das Organizações da Sociedade Civil elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), existem atualmente 815.677 organizações da sociedade civil (OSCs) atuando em território brasileiro. Segundo a deputada, “sensíveis à realidade social e com ênfase na participação voluntária, as Organizações Não Governamentais atuam, primordialmente, no desenvolvimento da cidadania, buscando meios de transformá-la. Dessa forma, desempenham papel fundamental na concretização da democracia participativa, prevista em nossa Constituição.” Na mesma linha, Silvia Waiãpi (PL-AP) chama a atenção que o Poder Público e a sociedade desconhecem, com exatidão, quem e quantas são essas organizações sem fins lucrativos, sua finalidade e localização. “A nosso ver, a criação de um Cadastro Nacional das ONGs constituirá um elemento fundamental para eficácia e eficiência do repasse e alocação de recursos públicos, maior controle social, transparência e estímulo à participação popular.”, apontou. E destacou. “É preciso muita atenção em geopolítica, estratégia de desenvolvimento econômico e soberania, hoje vemos uma interferência nas decisões da soberania de um país e ataques ao Poder Nacional de países da América do Sul onde vemos uma grande atuação e ingerência de ONG. E finalizou chamando a atenção. “Na mesma preocupação, o Paraguai aprovou recentemente um projeto de lei para maior transparência nas ações de ONG naquele País. Tema muito atual e preocupante: o Brasil precisa cuidar de sua soberania”. Fonte: Assessoria de Imprensa da Deputada
Autor: Leôncio de Carvalho
Bolsonaro e Michelle vão a Santos-SP nesta 4ª feira para campanha com Rosana Valle
Agenda do ex-presidente da República com a candidata à Prefeitura pelo PL prevê almoço na Ponta da Praia, visita ao Mercado de Peixes, corpo a corpo pelo comércio e na Zona Noroeste, além de Coletiva de Imprensa São Paulo – A candidata à Prefeitura de Santos-SP pelo PL, Rosana Valle (PL-SP), fará campanha nesta quarta-feira, 23/10, ao lado do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL). Michelle Bolsonaro, ex-primeira-dama do Brasil e, hoje, presidente nacional do PL Mulher, também estará na agenda, assim como deputados estaduais e federais do partido, vereadores da região eleitos pelo PL em 6/10 e o candidato a vice de Rosana, Sadao Nakai (MDB). A liberal, que disputa o segundo turno com o atual prefeito, Rogério Santos (Republicanos), terá o primeiro compromisso com Bolsonaro e Michelle num restaurante, na Ponta da Praia, por volta das 13h. A previsão é que, em seguida, a comitiva visite o Mercado de Peixes e faça corpo a corpo com eleitores na Zona Noroeste. A programação também deve contemplar caminhada pela avenida Álvaro Guimarães, no bairro Rádio Clube, e atendimento à Imprensa no Comitê de Campanha do PL santista, no centro. Rosana (PL-SP), Bolsonaro e Michelle planejam passar, ainda, pelo Gonzaga, e participam, juntos, de um evento no Vallum Garden, no centro, no fim do dia. A agenda de campanha em Santos termina com um jantar no bairro da Aparecida. Apoio Bolsonaro e Michelle estiveram em 14/7, em Santos, para o lançamento da pré-candidatura de Rosana à Prefeitura. O ex-presidente da República e, hoje, presidente de Honra do PL, porém, já havia passado pela cidade em novembro de 2023, para agenda com a liberal. Presidente da Executiva Estadual do PL Mulher de São Paulo e deputada federal em segundo mandato, Rosana (PL-SP) obteve 99.999 votos em 6/10: 42,65% dos sufrágios válidos. A liberal se credenciou para o segundo turno das eleições municipais em Santos – o que não aconteceu nos últimos 20 anos – contra o atual mandatário. A diferença entre os dois nas urnas foi de apenas 0,64%. “Santos Valle Muito Mais” Rosana é candidata ao Paço Municipal de Santos pela coligação “Santos Valle Muito Mais”, que abarca PL, MDB, Mobiliza e PRD. Fonte: Assessoria de Imprensa • Fiamini – Soluções Integradas em Comunicação – a serviço do Diretório Municipal do PL de Santos-SP
Silvia Waiãpi apresenta projeto para criação de Cadastro Nacional de ONGs
A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) é autora do Projeto de Lei 1398/24, que estabelece o Cadastro Nacional das Organizações Não Governamentais (ONGs) com o intuito de centralizar as informações dessas entidades no Brasil. O cadastro, gerido pelo governo federal, incluirá dados sobre a diretoria, CNPJ, doadores e informações financeiras. A proposta visa garantir maior transparência e controle social sobre as atividades das ONGs, assegurando que o repasse de recursos públicos seja feito com eficiência e responsabilidade. Íntegra da Proposta: Projeto de Lei 1398/24 Fonte: Agência Câmara de Notícias
Projeto de Roberta Roma isenta pessoas com deficiência de Imposto de Renda
Brasília – A deputada Roberta Roma (PL-BA) apresentou o Projeto de Lei 3834/23, que isenta pessoas com deficiência ou seus representantes legais do pagamento de Imposto de Renda. O objetivo é aliviar a carga financeira dessas famílias, já que o imposto pode comprometer até 27,5% da renda, dificultando o acesso a tratamentos médicos e terapias essenciais para a sobrevivência e qualidade de vida das pessoas com deficiência.A proposta, que ainda será analisada pelas comissões da Câmara, exige que os beneficiários apresentem documentação médica comprovando a condição para obter a isenção. Íntegra da Proposta: Projeto de Lei 3834/23 Fonte: Agência Câmara de Notícias
Débora Menezes tem cinco Projetos de Lei aprovados na Aleam
Amazonas – A deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) teve cinco Projetos de Lei aprovados na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na última quinta-feira, 17/10. São projetos voltados à saúde, educação e proteção à criança e ao adolescente. Entre os projetos aprovados está o PL nº 1.079/2023, que dispõe sobre medidas de incentivos à adoção de crianças e adolescentes. Débora explicou que as famílias que comprovarem a adoção de crianças ou adolescentes no Amazonas poderão ser beneficiadas pelo Governo do Estado com a isenção do Imposto Sobre Propriedade Veicular (IPVA), pelo período de cinco anos para o veículo de passeio de propriedade do adotante ou isenção de Imposto Sobre Circulação de Mercadoria (ICMS) na aquisição de um veículo novo. “São centenas de crianças e adolescentes na fila de espera por uma nova família. E esse projeto visa promover a reflexão e conscientização da importância da adoção, indo ao encontro da necessidade de estimular o poder público a adotar meios para incentivar que haja uma nova oportunidade a essas crianças e adolescentes de crescerem com uma família”, destacou. “Sabemos que a adoção é um ato de amor, mas também é um passo que exige comprometimento financeiro. Muitas famílias podem desejar adotar uma criança, mas podem se sentir desencorajadas pelas despesas associadas ao processo, especialmente no caso de crianças mais velhas ou que possuam alguma deficiência ou em caso de irmãos”, complementou Débora. Projetos aprovados: Fonte: ALEAM
Débora Menezes homenageia educadoras que atuam no interior do Amazonas
Amazonas – Para reconhecer os trabalhos desenvolvidos na área educacional nos municípios onde residem, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) indicou as professoras Iolanda Silva, que atua no Careiro da Várzea (distante 25 quilômetros de Manaus), e Márcia Nascimento, de Parintins (369 quilômetros), com a Medalha do Mérito Educacional “Professora Ignês de Vasconcellos Dias”, honraria concedida por méritos na área educacional pública e privada do Estado, utilizando práticas pedagógicas inovadoras que contribuem para a melhoria efetiva do ensino. A outorga ocorreu na última quinta-feira, 17/10, no plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa (Aleam), reunindo 34 profissionais da educação que receberam o reconhecimento. Débora parabenizou as duas educadoras que realizam atividades que vão além da sala de aula, integrando o corpo docente, discente e a comunidade onde a escola está inserida. “Tive a honra de conhecer o trabalho da Iolanda e da Márcia, duas educadoras que têm muito amor pelo que fazem. Elas são exemplos de mulheres aguerridas, com sensibilidade e acreditam que a educação transpõe barreiras. Elas merecem esse reconhecimento e essa medalha também é uma forma de dizermos obrigada por todo esforço e dedicação”, comentou. A educadora Iolanda Migueis é natural do Careiro da Várzea, com formação em Normal Superior pela Universidade Estadual do Amazonas (UEA) e pós-graduada em Gestão Escolar pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Ela possui 26 anos de trabalho dedicados à educação, sendo 14 anos deles atuando como gestora na Escola Estadual Tancredo de Almeida Neves, localizada no Km 24 da BR-319, zona rural do Careiro da Várzea. A professora Iolanda atuou como docente nos ensinos fundamental e médio por 10 anos. Também participou com apoio na Coordenação Regional das Escolas Estaduais do munícipio, onde também participou ativamente das ações da defesa civil em momentos críticos de enchente e estiagem no estado. A doutora Márcia Nascimento é do município de Parintins, com formação em Pedagogia, especialista em Gestão do Currículo e Desenvolvimento de Práticas Pedagógicas; Pedagogia Empresarial, Gestão Escolar. Ela também é mestre e doutora em Ciências da Educação. Márcia também é servidora efetiva da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc) e da Prefeitura de Parintins. Ela acumula experiência na área de Educação como educadora de séries iniciais e finais do ensino fundamental, regular quanto na modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA), atuando na coordenação pedagógica desde 2008, na rede municipal de Parintins e como pedagoga na rede estadual desde 2012. Trabalhou na Coordenadoria Regional de Educação de Parintins, como pedagoga e formadora no curso Progestão (2017). Atua ainda em assessoramentos pedagógicos diversos, palestrando em vários encontros pedagógicos. Fez parte do Conselho Municipal da Alimentação Escolar- CAE/Parintins até 2022. Em Manaus foi pedagoga na Escola Estadual de Tempo Integral Marquês de Santa Cruz e, em 2022, assumiu a gestão escolar da Escola Estadual Cívico-Militar Fueth Paulo Mourão, onde trabalha até então. Em sua atuação profissional de 21 anos de docência, busca contribuir na formação de estudantes e educadores, utilizando a pesquisa como instrumento para subsidiar ações que fomentem a ressignificação do ofício docente e a qualificação acadêmica através da pedagogia de projetos. Fonte: ALEAM
Projeto sobre segurança prevê compartilhamento de imagens de vigilância
Brasília – A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) apresentou um projeto de lei, o PL 3.639/2024, que institui o Programa Vigia Mais em todo o país. Implementado atualmente no estado de Mato Grosso, esse programa permite o compartilhamento de imagens de vigilância e segurança eletrônica — privadas ou públicas — para o monitoramento de eventuais atividades criminosas. “Atualmente, com o advento de instrumentos tecnológicos, é possível monitorar os ‘hot spots’, ou seja, aqueles locais que, após estudos de manchas criminais, têm maior frequência de ocorrências criminais. Câmeras de vigilância, por exemplo, são aliados essenciais para que referidos locais sejam mais bem vigiados, visando à redução da criminalidade”, argumenta a senadora. Ela acrescenta que é necessário o “apoio da população interessada, que pode se cadastrar [no programa] para fazer parte de uma rede de vigilância, por meio de câmeras de segurança e afins”. Mato Grosso Rosana Martinelli (PL-MT) lembra que o Programa Vigia Mais foi criado no estado de Mato Grosso em maio de 2022. Segundo a parlamentar, a iniciativa melhorou significativamente os índices de segurança pública nos locais em que foi implantado. A senadora explica que as imagens capturadas são monitoradas por uma plataforma operacional dirigida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso. Ela destaca que essas imagens são analisadas e tratadas, para que então as ações necessárias sejam adotadas. A proposta está na Comissão de Segurança Pública e, em seguida, vai à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), cabendo a esta última a decisão final sobre a matéria. Fonte: Agência Senado
Relatora Silvia Waiãpi aprova projeto que vincula compra de energia de países devedores à autorização do Congresso
Brasília – A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que exige autorização prévia do Congresso Nacional para a importação de energia elétrica de países com débitos vencidos há mais de três meses com o Brasil. A proposta também prevê a suspensão de compras de energia e gás natural de países que violam direitos humanos e desrespeitam princípios democráticos. A relatora, deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), apresentou um substitutivo que reúne dois projetos de lei, do deputado Nicoletti e do deputado Helio Lopes (PL-RJ). “A importação deve se ater aos interesses nacionais, sendo a autorização pelo Congresso uma forma de resguardar a avaliação do interesse público”, afirmou Waiãpi (PL-AP), destacando que o Poder Legislativo poderá exigir o pagamento da dívida ou garantias proporcionais ao débito, como direitos de exploração de jazidas minerais. Fonte: Agência Câmara de Notícias
Silvia Waiãpi critica show erótico na UFMA e denuncia “decadência do ensino sob a gestão petista”
Brasília – A realização de um show erótico nas dependências da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) gerou forte reação de deputados da oposição, que enxergam o episódio como mais uma evidência da deterioração moral e acadêmica das instituições de ensino sob o governo petista. O evento, promovido dentro de um campus público, foi amplamente criticado pela bancada conservadora, que apontou o desrespeito aos valores familiares e a conivência do governo federal com práticas que afrontam a educação de qualidade e o respeito às instituições. Silvia Waiãpi (PL-AP) lamentou o ocorrido, destacando que “essa é a verdadeira face do ensino petista. Enquanto nossos jovens deveriam estar recebendo uma educação de qualidade, estão sendo expostos a um ambiente de depravação e imoralidade” Na mesma linha destacou. “O que vimos na UFMA não tem nada a ver com cultura ou liberdade de expressão, mas sim com uma clara afronta aos valores que sustentam a nossa sociedade.” E finalizou. “Dinheiro do pagador de imposto que deveria ser usado para pesquisa acadêmica em áreas de ciência e tecnologia estão sendo usados para estimular o apelo sexual e pornografia. Não vi nenhum cientista ali falando sobre a descoberta de novo medicamento ou a cura de uma doença; isso prova que a “liberalidade acadêmica do PT arruinou os cérebros”. Fonte: Assessoria de Imprensa da Deputada
Deputada envia R$ 130 mil para Apae de Franca comprar veículo
Em seu primeiro mandato, deputada já havia enviado R$ 500 mil para instalar placas energia solar e realizar obras São Paulo – A deputada estadual Delegada Graciela (PL-SP) destinou R$ 130 mil para a Apae de Franca comprar um veículo e equipamentos necessários para a melhoria do atendimento prestado. Os recursos já foram liberados e depositados na conta da entidade. O veículo será utilizado para visitas domiciliares realizadas pela equipe do serviço social, como atendimentos a pacientes com saúde agravada e avaliações do Centro de Reabilitação e do Serviço de Atendimento Ambulatorial Especializado. Os recursos enviados pela deputada Graciela (PL-SP) também vão possibilitar a compra de equipamentos, como concentrador de oxigênio, massageador terapêutico e estetoscópio. Em seu primeiro mandato, a deputada Delegada Graciela (PL-SP) destinou R$ 100 mil para a Apae realizar obras e mais R$ 400 mil para instalar placas de geração de energia solar. Foram instaladas cerca de 160 placas no telhado da quadra de esportes. O sistema reduziu pela metade os gastos da entidade com energia elétrica. A Apae ainda receberá, nos próximos meses, R$ 170 mil enviados pela deputada Graciela (PL-SP) para realizar investimentos. Considerada uma das maiores do Estado, a Apae de Franca atende a 1,2 mil pessoas nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social. “A Apae é uma instituição série e exemplar. Eu me sinto muito feliz em poder colaborar. Trabalhar para ajudar a melhorar a qualidade de vida das pessoas é o meu propósito. É gratificante ver que os recursos são bem empregados e estão dando resultados positivos”, finalizou a deputada Graciela (PL-SP). Fonte: ALESP